Empresas do Setor Mineral criticam o novo Programa de Revitalização

Por Letícia Valadares

Aconteceu nesta quinta-feira (10), o evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), onde foram discutidas as Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. O diretor da ABPM, Luiz Vessani, argumenta que entre as MPs, a da CFEM é a mais perigosa. “A MP é terrível, porque ela promove fortemente uma taxação do setor produtivo de uma forma que não tem lógica que vem interferir diretamente na nossa capacidade de investir”.

O evento foi aberto pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Logo em seguida, aconteceram debates sobre a MP de Alteração do Código de Mineração, da MP da CFEM (aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exportação) e a MP da Agência Nacional de Mineração (onde a agência assumirá o departamento de produção mineral).

Vessani acha que as alterações no Código e Mineração, têm pontos bons e ruins. “Algumas coisas são muito boas e vêm auxiliar os trabalhos de pesquisa e desonerar um pouco a questão dos prazos que temos que são rígidos, mas infelizmente, também dentro das reformas do código, existem e foram criados custos adicionais, que são inevitáveis”, afirma.

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