Câmara aprova MP da Taxa de Longo Prazo

Por Lucas Lyra

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o texto base da Medida Provisória (MP) 777/2017, que cria um novo tributo, a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos firmados com Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a aprovação do texto, operações usando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) estão vedadas, com exceção daqueles financiamentos firmados até 31 de dezembro de 2017.

O Governo Federal enviou a MP ao Congresso sob a justificativa de que a nova taxa corrigiria contratos do BNDES e reduziria o custo dos juros para democratizar o crédito e controlar a inflação no país.

O relator da proposta, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), explica as mudanças: “A verdade é que o investimento no país não aumentou [com a TJLP]. O dinheiro do trabalhador foi parar nas grandes empresas e foi dividido na participação dos lucros daqueles que são sócios dos grupos econômicos. Por meio dessa MP, vamos corrigir essa distorção e o BNDES vai se voltar para os projetos de mais qualidade, que geram emprego e que têm impacto social”.

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