Janot diz que demissão de procuradora venezuelana é “estupro institucional”

Por Lucas Lyra

 

Durante uma reunião com procuradores dos países do Mercosul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Uruguai, Paraguai, Peru, Guiana e Suriname), o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, condenou arduamente a destituição da magistrada Luisa Ortega Díaz do cargo de procuradora da Venezuela.

“Assistimos a um estupro institucional do Ministério Público venezuelano”, disse Janot. Segundo ele, Díaz foi destituída em um processo “ilegal e arbitrariamente” pela Assembleia Constituinte “ilegítima, ela mesma escolhida num processo eleitoral recheado de suspeitas de fraudes”.

A ex procuradora geral do país foi destituída do cargo após a aprovação da nova Constituinte controlada pelo líder do país, Nicolás Maduro. Além da destituição, a magistrada também perdeu o direito de exercer cargos públicos, teve seus bens congelados e foi proibida de sair do país. Díaz fugiu da Venezuela com sua família e atualmente esta sob proteção do governo colombiano.

“Ato ilegal afetava de forma direta todos os habitantes daquele país, pois passaram a contar com uma instituição subjugada a um verdadeiro poder político ditatorial […]Sem independência, o Ministério Público do nosso vizinho ao norte não tem mais condições de defender os direitos fundamentais das vítimas e acusados, nem de conduzir com objetividade investigações criminais ou de atuar em juízo com isenção”, atacou Janot.

 

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *