Recuo do decreto que extingue a Renca não assegura sua revogação

Por Gabriela Mestre

Com supervisão de Lucas Lyra

O decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na Amazônia, depois de ser reformulado nessa segunda-feira (28), foi paralisado pelo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que consultou o presidente Michel Temer antes da decisão. De acordo com Coelho Filho, a suspensão de 120 dias possibilitará um “amplo debate” acerca do decreto.

A Renca se estende por um território de 47 mil quilômetros quadrados, equivalente ao tamanho da Dinamarca, e foi criada para a realização de pesquisas minerais da região. Na semana passada, sem a consulta do ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, Michel Temer propôs o decreto que permitiria a exploração mineral por empresas privadas na região. Especialistas alertaram sobre os danos ambientais consequentes do decreto e a sociedade se manifestou contra a decisão do presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estabeleceu ontem (31) um prazo de 10 dias para Temer esclarecer seu decreto editado nessa semana. Já Sarney Filho apoia a revogação da medida, que definiu como equivocada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *