Câmara aprova cláusula de barreira e fim das coligações

Por Letícia Valadares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição  282/2016, que proíbe coligações em eleições proporcionais e restringe o acesso de partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV, por meio da chamada cláusula de barreira.

A votação aconteceu depois de várias tentativas de obstrução da oposição que pediam a suspensão da votação, além de propor o adiamento da pauta por cinco sessões.

O texto foi aprovado por 384 votos contra 16. O relatório foi proposto pela deputada Shéridan (PSDB-RR). As mudanças devem começar a valer no ano que vem, mas o PPS entrou com uma emenda para aumentar o prazo até 2020 conforme o texto original.

A reforma política deve voltar a ser debatido na próxima terça-feira (11), com a PEC 77/2003, proposta pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

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