Reforma Política volta a ser pauta no Congresso

Por Letícia Valadares

O Congresso Nacional volta a discutir nesta semana, as propostas de reforma política que sugerem mudanças no sistema eleitoral, a criação do fundo para campanhas e o fim das coligações partidárias.

Para esta terça-feira (12) está marcada na Câmara dos Deputados, a sessão que dará continuidade a votação da proposta que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020 e o “distrital misto’’ a partir de 2022 e, propõe ainda, o fundo público para o financiamento de campanhas, que caso seja aprovado, deverá ser definido um ano antes de cada eleição.

Após esta votação, a proposta que extingue as coligações partidárias nas eleições proporcionais voltará a pauta. O texto principal foi aprovado na última quarta-feira (6), mas ainda falta analisar os destaques que podem mudar a teor do documento. O relatório ainda propõe a criação da cláusula de desempenho, que tira o acesso do fundo partidário dos partidos pequenos.

Ainda na terça-feira, a comissão da Câmara que analisa propostas de reforma política, deve votar um projeto de lei que regulamenta a distribuição do fundo eleitoral e os limites de doação e gastos de campanha.

Já o plenário do Senado, deve colocar em pauta uma proposta que cria o fundo alternativo para campanhas. O texto sugere que o horário eleitoral deixe de ser exibido por emissoras comerciais de rádio e TV, para que os recursos sejam destinados para o fundo.

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