Juízes: uma alternativa aos políticos tradicionais?

Por Josiane Canterle

 

Juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”. É o que diz a Constituição brasileira. Mas, segundo a Carta, nada impede que um ex-ministro ou ex-juiz venha a ser o futuro presidente do Brasil.

Já tem anos que o nome de Joaquim Barbosa (que já foi chamado de Batman brasileiro) circula entre os possíveis candidatos à Presidência da República. Junto a outro ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, Barbosa está sendo sondado por partidos políticos como o PSB e REDE. Ayres Brito, antes de ser ministro, foi candidato a deputado federal pelo PT em 1990, mas sua afinidade com o partido parece ter ficado no passado. Para as legendas, é a oportunidade de ter candidatos que não estão envolvidos em escândalos políticos como boa parte dos possíveis presidenciáveis.

Ainda não dá para saber se algum deles vai se lançar para a próxima eleição. Ayres Britto diz que não descarta uma possível candidatura enquanto Barbosa, hora diz que ‘pode ser que sim’, hora afirma que não irá. Fato é que eles não precisam ter pressa já que o sistema eleitoral brasileiro permite que a filiação partidária, necessária para se candidatar, seja feita até seis meses antes das eleições. Com isso, os ex-ministros tem até abril de 2018 para decidir qual legenda defender, ou não.

Sérgio Moro

O juiz Sérgio Moro, que está em exercício, já apareceu em pesquisas eleitorais espontâneas, àquelas que as pessoas dizem os nomes dos candidatos. Com forte apoio popular, sites e redes socais já foram criados com o nome dele e com foco em sua candidatura à presidência. Uma das páginas da internet diz que o objetivo é “eleger um herói nacional”. Assim, Moro segue a recente popularização dos juízes, e não só da suprema corte. Ele se tornou conhecido por comandar as investigações da operação Lava Jato, que ainda está em curso. Como Moro, outros juízes e procuradores também ganharam fama, mas se qualquer um deles quiser ser candidato na próxima eleição precisa pedir exoneração do cargo.

Juízes ou políticos?

A ideia de que alguém de origem no Judiciário atue no Executivo ou Legislativo e represente a renovação da classe política do país, pode ser positiva, de acordo com o professor do departamento de gestão pública da FGV-SP, Cláudio Couto. Seria sangue novo. Por outro lado, o fato dos eleitores acharem que eles não são políticos depois de eleitos, pode ser negativo. O professor entende que ter habilidades políticas se faz necessário para conseguir comandar o país. “Gerir o Estado não é como gerir uma empresa, em política é preciso lidar com interesses conflitantes, grupos conflitantes e tomar decisões em que uns ganham e outros perdem”, afirma Couto.

Outro pesquisador, o professor da escola de ciências sociais da FGV-RJ, Sérgio Praça, afirma que não há vantagens. Para ele, um candidato precisa defender um projeto político. “Eu tenho dificuldade de entender qual projeto político qualquer juiz representa. Que ideias eles têm?”. O pesquisador ainda questiona a possibilidade de juízes poderem usar da sua função pública para “agradar a maioria para ganhar votos no futuro e não tomar decisões apenas com base nos documentos das investigações”.

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