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Preço da gasolina brasileira só cai ao ultrapassar fronteiras

Por Gabriela Mestre

Com supervisão de Lucas Lyra

A Petrobras anunciou, nessa sexta-feira (22), que o valor do diesel vai subir em 0,6% e o da gasolina, em 0,2% nas refinarias a partir de sábado. A previsão é que as cotações dos combustíveis sejam reajustados quase diariamente. Em 2017, o preço médio da gasolina nos Brasil atingiu recorde de R$ 3,850, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Porém, simultaneamente, o valor da gasolina brasileira no exterior cai quase para a metade.

No início de setembro de 2017, o preço da gasolina subiu em decorrência do furacão Harvey, nos Estados Unidos, que disparou as cotações internacionais. Porém, a problemática do corrente aumento no preço dos combustíveis é agravada quando se analisa o preço da gasolina brasileira em países vizinhos. Na Bolívia, por exemplo, o valor do litro da gasolina não atinge os R$ 2,00. A explicação da petrolífera é que a empresa YPBF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), que compra o combustível da Petrobras, arca com os custos de logística de transporte e impostos para nacionalizar os produtos na Bolívia.

No governo de Michel Temer, um aumento na tributação sobre a gasolina se tornou também combustível para insatisfação pública. Hoje, os impostos que recaem sobre a gasolina, o diesel e o etanol são o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços), que varia conforme o estado, o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). A divisão do preço da gasolina se baseia na distribuição e revenda, no custo do etanol, realização da Petrobras e, sobretudo, em impostos, que equivalem a 46% do preço final. Porém, ainda que todos os impostos fossem retirados, o preço médio da gasolina no Brasil continuaria superior ao da Bolívia, correspondendo a R$ 2,08 aproximadamente.

Cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil são abastecidos com a gasolina “C” – a que é disposta para o consumidor, uma mistura entre gasolina “A” e etanol anidro. Porém, durante o período de alta na gasolina, o etanol apresentou queda de preço. Muitas vezes, o consumidor é enganado pelos números que precedem o cifrão, mas vale lembrar que a escolha pelo álcool só compensa quando seu preço é, no mínimo, 30% menor que o da gasolina.

A regulamentação do preço do combustível no Brasil é feita pela ANP, em conjunto à Lei Nacional do Petróleo. Há 20 anos, a Lei determinou o fim do monopólio da Petrobras na refinaria do Petróleo e do Gás Natural no país. Agora, esse monopólio pertence à União, que concede à empresas o investimento em pesquisa e exploração.

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