Campbell analisa “grampolândia pantaneira” e deve fatiar processo

Por Lucas Lyra

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, tem nas mãos os autos relativos a “grampolândia pantaneira” e deve decidir pelo fatiamento do processo nos próximos dias. O ministro acatou o pedido de avocação do inquérito feito pelo governador Pedro Taques (PSDB-MT), citado nas investigações, e trouxe os autos que estavam a cargo do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para Brasília.

Segundo fontes do STJ ouvidas agora há pouco pela reportagem, o processo deve ser fatiado pelo ministro, que caso não encontre nenhuma irregularidade ou falha nos inquéritos, deve enviar aquelas investigações que não envolverem Taques de volta a Perri.

Campbell, que se tornou promotor no estado de Amazonas em 1987 e chegou ao STJ em 2008, tem um perfil considerado “linha dura”, aliado a um elevado e notório saber jurídico e atua como presidente da primeira seção do STJ desde agosto deste ano. O magistrado foi cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, quando Fachin assumiu, e em 2017, quando Alexandre Moraes se juntou a Corte.

Nos bastidores do planalto central corre a notícia de que Campbell monitorou todo o trabalho já conduzido pelo desembargador Perri em Mato Grosso, que prestava contas constantemente ao magistrado. Inclusive, como foi constatado pela reportagem, o desembargador Perri goza de um grande prestígio e respeito no STJ.

Taques pediu a avocação do processo porque por ser governador, goza de prerrogativa de foro diferente dos outros citados nos inquéritos. Entre os envolvidos, caso Campbell não veja irregularidades na condução judicial do processo e decida dar continuidade ao mesmo, Taques é o único que deve ficar a cargo do STJ. Os outros processos devem ficar mesmo a cargo do TJ-MT, provavelmente sob a responsabilidade de Orlando Perri.

Campbell, se seguir o que se espera e fatiar o processo, pode, se baseando nos autos, proferir uma decisão monocrática contra o governador, pode submeter o inquérito para apreciação do plenário do STJ, ou, é claro, decidir pelo arquivamento das denúncias.

Outras frentes

Há outra questão pendente para o governador tucano nos tribunais. Em maio, logo que explodiu a crise da “grampolândia pantaneira”, Taques protocolou uma representação no Ministério Público Estadual contra o ex-secretário de segurança pública do estado e atual promotor de Justiça, Mauro Zaque. Nos autos, o governador alega que Zaque teria falsificado documentos, além de apresentar denúncia caluniosa quando realizou as acusações relativas aos grampos. A ação foi indeferida pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT).

Agora, como os autos relativos a Taques foram avocados por Campbell, cabe ao magistrado decidir se determina que o Ministério Público Federal (MPF) se utilize das provas já coletadas pelo MPE-MT e prossiga as investigações, ou arquiva a ação contra o governador. Se for constatado crime de Taques em algum dos casos, é grande a probabilidade de conexão entre os dois episódios.

Assim sendo, o MPF se encarregaria das investigações e o STJ julgaria o caso, enquanto as outras acusações devem voltar às competentes mãos do desembargador Perri em Mato Grosso.

As fontes do STJ ouvidas pela reportagem acreditam no fatiamento do processo pelo ministro Campbell, mas ainda pregam cautela sobre o caso. “Só resta dar tempo ao tempo.  Haverá fatiamento ou não? A tendência é de fatiamento. Se fosse hoje seria fatiado, mas vai saber… Cabeça de juiz…”, brincou uma das fontes.

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