Por Letícia Valadares
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (18), a lei que prevê o calculo anual do Produto Interno Verde (PIV), conhecido como “patrimônio ecológico nacional” , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a lei, devem ser consideradas no calculo, iniciativas nacionais de contas econômicas ambientais adotadas em outros países. Dessa forma, será possível fazer comparação, como ocorre com o PIB. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que as florestas, os combustíveis fósseis, as áreas agrícolas e reservas minerais, sejam considerados neste tipo de calculo.
A lei estabelece que a metodologia para calculo do PIV, deva ser amplamente discutida entre a sociedade e as instituições públicas, antes do sistema de contas econômicas ambientais serem oficialmente adotado no Brasil.