Por Gabriela Mestre
Com supervisão de Lucas Lyra
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho, ambos do PMDB, estão inelegíveis por oito anos a partir da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) nessa segunda-feira (11). A condenação dos peemedebistas é de abuso de poder e conduta vedada a agente público.
A investigação é fundamentada no projeto “Visão Rio 500”, lançado por Eduardo Paes em agosto de 2015, a fim de discutir metas e planejamento para o Rio durante os próximos 50 anos, com o Plano Estratégico elaborado entre 2017 e 2020. O projeto teria financiado, em 2016, a campanha de Pedro Paulo à prefeitura do Rio. O deputado ocupava o cargo de secretário municipal.
Uma consultoria contratada por servidores do município e um plano de governo entregue por Pedro Paulo teriam “estreita correlação”, como disse o relator do processo, desembargador Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte. A contratação da consultoria para produzir o Plano Estratégico custou R$ 7 milhões.
A defesa de Eduardo Paes e Pedro Paulo divulgou que “O Plano Estratégico sempre foi documento da Prefeitura do Rio, pertence à cidade, é de domínio público e sempre esteve acessível a qualquer candidato”. Porém, para o relator, o plano foi uma “utilização de tudo o que foi produzido na campanha eleitoral dos investigados”.
Os acusados informaram que irão recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um deles deve pagar R$ 106,4 mil em multa. O ex-prefeito, que é cogitado para a disputa pelo Governo do Estado nas eleições de 2018, já recebeu uma multa do valor de R$ 200 mil por ineficácia em providenciar climatização em transporte público.
A ação da condenação partiu do deputado estadual Marcelo Freixo, da coligação “Mudar é Possível” (PSOL/PCB), conjuntamente à candidata a vice-prefeita na chapa, Luciana Boiteux.
