AGU assegura realização de leilões de petróleo e em portos sem empecilhos judiciais

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fossem realizados na sexta-feira (28/09) sem sofrer qualquer espécie de empecilho judicial.

Ao longo de toda a semana que antecedeu os leilões, cerca de 70 procuradores federais e advogados da União se mantiveram de prontidão no monitoramento em tempo real de toda e qualquer movimentação na Justiça que pudesse interferir na realização dos leilões. Os membros da AGU obtiveram oito decisões favoráveis em ações que poderiam afetar a realização dos eventos, sendo cinco relativas ao leilão da ANP e três relativas ao da Antaq.

Ao final, a 5ª rodada de licitações de partilha da produção da ANP – que teve por objeto a outorga de contratos para a exploração e produção de petróleo e gás natural nos blocos de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, ambas no Rio de Janeiro – foi realizada com um ágio médio do percentual de excedente em óleo ofertado à União de 170,58%, enquanto o bônus de assinatura arrecadado foi de R$ 6,82 bilhões. Todos os blocos leiloados foram arrematados, com previsão de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.

Já o leilão da Antaq teve por objeto o arrendamento de duas áreas: a MCP01, localizada no Porto de Santana (AP), que servirá para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal; e a STS13, localizada no Porto de Santos (SP), destinada à logística de granéis líquidos. A STS13 foi arrematada por R$ 210 milhões.

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