FIM DO AUXÍLIO
A semana começa em Brasilia com um grande impasse.Por meio de interlocutores, o presidente Michel Temer anuncia o deseja de que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe com o auxílio-moradia antes que ele sancione o reajuste salarial dos ministros da Corte e da Procuradoria-Geral da República.Temer ainda não decidiu se sanciona ou veta o reajuste e que aguarda o fim formal do auxílio-moradia, prometido como uma compensação ao aumento de 16,4%.Mas, até agora o fim desse auxílio não entra na pauta de votação do STF..
ARGUMENTO
O fim do benefício foi um compromisso assumido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para convencer o Congresso Nacional a dar aval ao aumento. Segundo senadores, ele se comprometeu a abolir também outros penduricalhos. Dias Toffoli ainda não definiu uma data para levar o tema ao plenário. O auxílio-moradia vigora desde 2014 com base em duas liminares do ministro Luiz Fux, relator do caso no STF. Ele ainda não liberou as ações para julgamento.
DEFESA DO VETO
Já o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “não tem outro caminho” se não o veto. “Se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil.
CONVITE
O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) disse a interlocutores que gostaria de contar com o ex-ministro Henrique Meirelles, candidato derrotado do MDB à Presidência, em sua equipe como secretário da Fazenda. O tucano considera o emedebista o “secretário dos sonhos”, mas ainda não fez um convite formal. Terminado o primeiro turno, Meirelles abriu conversas com diversas instituições do mercado financeiro para voltar à iniciativa privada.
TRANSIÇÃO
O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.
JHC ENTRA NA DISPUTA
O deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) afirmou nesta segunda-feira que vai se candidatar à presidência da Câmara na próxima legislatura, após se encontrar pela manhã com o presidente eleito Jair Bolsonaro na casa do futuro chefe do Executivo no Rio de Janeiro.JHC, como o parlamentar é conhecido, disse que foi pedir o apoio de Bolsonaro para a candidatura, mas que o presidente eleito afirmou que não vai interferir na escolha do futuro presidente da Câmara.
NOVA FERRAMENTA
Bastante utilizadas ela classe politica, as redes sociais criaram uma nova forma de entender e discutir política. É notória a interação existente entre os políticos e os seguidores nas mídias. Uma das ferramentas mais utilizada durante a corrida eleitoral foi o Twitter. Nomes como o presidente eleito, Jair Bolsonaro, o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e os ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff utilizam a ferramenta para fazer declarações não oficiais e firmar posicionamentos.
TETO DE GASTOS
Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário deve estourar o teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. E, para piorar, em 2019, por conta do reajuste de 16,55% aprovado pelo Congresso Nacional, deve também gastar acima da margem compensatória prevista na lei e que é coberta pela União.
GATILHOS
Com isso, a partir de 2020 — se não houver mudança nessa regra que resgatou uma parte da confiança do mercado no governo Michel Temer —, o Judiciário vai ser obrigado a aplicar os gatilhos previstos na emenda do teto, quando ele é descumprido pelo órgão a partir do ano seguinte: congelamento de salários, proibição de contratação e de realização de concursos, e, provavelmente, corte de pessoal.
AGENDA
*Os ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso participam hoje (12) do I Congresso Internacional de Direito e Gênero promovido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). O encontro que prossegue no dia 13 e tem a finalidade de discutir a desigualdade com ênfase no papel exercido pelo estado e pela sociedade neste processo.
*A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro promove às 18h, a entrega do 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, participará da solenidade de premiação, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
*O presidente Michel Temer recebe hoje o diploma de “Honoris Causa” instituído pelo Conselho Deliberativo do Instituto Liberal da Alta Noroeste. Mais tarde, se reúne com os ministros Gustavo Rocha, ministro de Estado dos Direitos Humanos e Alexandre Luiz Ramos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
FRASE DO DIA
” A oposição é saudável. O que não é saudável é você tentar a todo custo derrubar um governo só para que os seus correligionários cheguem ao poder. Com essa oposição, no qual se enquadram, principalmente o PT, PCdoB e o PSOL, não existe espaço para dialogar. Como vou dialogar com o MST invadindo terras?”, afirmou o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
