Em lançamento de livro sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ser otimista em relação às bases da democracia brasileira. O ministro lançou em São Paulo na segunda-feira (12) o livro Comentários à Constituição do Brasil, do qual é um dos organizadores.
“Eu sou otimista em relação à Constituição de 1988. Ela permitiu que tenhamos alguma no país. Completamos 30 anos de normalidade institucional. Agora a meta é pensar nos próximos 30 anos. O ministro destacou que a Constituição, por ser extremamente analítica, demanda algumas reformas, como para explicitar a origem de recursos para investimentos sociais, mas afirmou que suas bases são sólidas.
“Temos feito as mudanças que julgamos necessário”, disse. Gilmar Mendes voltou a dizer que o juiz Sergio Moro é um nome qualificado para comandar o Ministério da Justiça no futuro governo Bolsonaro e diz não perceber politização da Justiça na nomeação.
“Outros juízes já deixaram a magistratura para ocuparem cargos em governos ou serem candidatos na eleição”, afirmou, citando os casos dos ex-juízes eleitos governadores Flávio Dino (Maranhão) e Wilson Witzel (Rio).
Gilmar Mendes já fez reiteradas críticas à atuação de Moro na Operação Lava-Jato, sobretudo em relação às prisões preventivas decretadas pelo juiz de primeiro grau na operação. A despeito disso, disse que teria uma convivência normal com Moro no STF, caso ele seja indicado para o tribunal.
“De minha parte, seria uma convivência normal. Tenho boa relação com ele. Vocês não sabem, mas já escrevi até um texto em homenagem a ele, a convite de um professor do Paraná.” A respeito da liberação do empresário Joesley Batista, da JBS, e de outros presos da Operação Capitu, Gilmar Mendes disse que foi mais um caso de processo de controle judicial.
Joesley foi um dos presos na última sexta-feira (09) em operação da PF que investiga esquema de corrupção no Ministério da Agricultura. “Não conheço detalhes do caso. A única coisa que posso dizer é que tanto a prisão temporária quanto a provisória têm pressupostos que precisam ser observados” disse. “A Constituição diz que são medidas excepcionais. De que modo que precisamos ter cuidado para não entrarmos numa aventura policialesca.”Com Agencias