Contra Renan, senador pede ao STF votação aberta na eleição do presidente do Senado

O senador Lasier Martins (PSD-RS) entrou com mandado de segurança, na quarta-feira, em que pede ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que determine votação aberta para a escolha do presidente do Senado . A eleição ocorrerá em fevereiro de 2019 e, segundo o regimento interno da Casa, é feita por meio de voto secreto.

A iniciativa mira a possível candidatura de Renan Calheiros (MDB). Um grupo de senadores, incluindo Lasier Martins, tem insistido na votação de um projeto que torna o voto aberto para a escolha do novo presidente ainda este ano. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB), no entanto, não atendeu aos apelos.

Contrário a Renan, o grupo acredita que o voto aberto constrangerá senadores que desejam votar no emedebista. Eles apostam que parte dos colegas deixaria de votar em Renan por não querer ver seus nomes expostos pelo apoio a um senador que responde a processos no Supremo.

No mandado de segurança, assinado pelo escritório do jurista Modesto Carvalhosa, Lasier alega que a Constituição Federal não prevê voto secreto para a eleição da Mesa Diretora do Senado. Para ele, isso significa que o voto deve ser aberto e, por consequência, a regra do regimento interno do Senado é inconstitucional.

“A Constituição exige a transparência das decisões do Parlamento também para que haja a possibilidade de controle pelo povo das decisões tomadas por seus representantes”, diz a peça. O senador pede que seja concedida uma liminar exigindo o voto aberto, uma vez que a eleição ocorrerá em menos de dois meses.

O relator do caso será o ministro Marco Aurélio Mello.

Via O Globo

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