Um dos temas que o próximo governo e o Parlamento terão de se debruçar é a crescente dívida pública, que se encontra em R$ 5,2 trilhões, segundo o relatório de dezembro da Instituição Fiscal Independente (IFI). No projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), aprovado nesta quinta-feira (13) pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Metas (CMO), R$ 1,42 trilhão se destinam ao pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida somente no ano que vem.
Isso corresponde a aproximadamente 42% do total do Orçamento, estimado em R$ 3,381 trilhões. Segundo o deputado Bebeto Souza Galvão (PSB-BA), membro da CMO, trata-se de uma sangria que impede gastos com saúde e educação e impede que investimentos públicos sejam realizados.
— É muito importante se poder analisar como essa dívida chegou a esse valor. Não é possível se comprometer tal percentual do Orçamento anual para pagar essa dívida sem reduzi-la — diz o deputado.
Assim, sobram 58% do Orçamento da União — R$ 1,95 trilhão — para serem repartidos para investimentos, saúde, educação e assistência social. Devido à obrigatoriedade de muitos gastos obrigatórios, relacionados ao custeio da máquina pública, e com os limites da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, o valor a ser disponibilizado para os gastos cai para R$ 1,4 trilhão.
Como observou o presidente da CMO, o deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), as discussões na CMO se travaram de maneira muito mais tranquila que nos anos anteriores. Mas a questão da dívida pública foi o único item que gerou debate durante a aprovação do projeto do Orçamento nesta quinta. Em novembro, a dívida pública bruta atingiu o patamar de 76% do produto interno bruto (PIB), o equivalente a R$ 5,2 trilhões, conforme dados do Banco Central (BC).
No entanto, se for utilizada a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera na conta os títulos do Tesouro Nacional na carteira do BC e que somam mais R$ 590 bilhões, esse valor passaria dos 83% do PIB.
Via Senado Notícias
