Marcelo Álvaro voltará ao posto de ministro do Turismo. Confira outras informações na coluna JPM desta quarta-feira (06)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, foi exonerado do cargo para tomar posse do mandato de deputado federal nesta quarta-feira, 6, explicou a assessoria da pasta. Ele retornará ao cargo no Executivo na quinta-feira (7), depois de cumprir a formalidade na Câmara. Marcelo foi reeleito pelo PSL de Minas Gerais no ano passado, com a maior votação do Estado (230.008 votos), mas não pôde assumir o cargo na última sexta-feira, junto com os outros 512 deputados, por questões de saúde. Na agenda desta quarta-feira, o parlamentar tem dois compromissos, ambos na Câmara dos Deputados. Ele vai participar da solenidade de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e de reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

 

Escolha da Mesa Diretora do Senado

O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias. Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB.

 

Cúpula do Senado põe Flávio Bolsonaro

Derrotado na eleição para o comando do Senado, o MDB de Renan Calheiros (AL) agora terá espaço no comando da Casa. Além de assegurar uma vaga de direção para o partido, o acordo costurado pelo novo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também inclui o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Flávio deverá ser indicado pelo PSL para assumir a Terceira-Secretaria. O posto não tem atribuições administrativas de grande relevância, mas dá ao parlamentar, que está no primeiro mandato, a possibilidade de contratar ao menos 13 funcionários comissionados, com salários de até R$ 22 mil.

 

Governo quer cancelar indenização a ex-militares

O governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB), que somam R$ 7,4 bilhões. A decisão de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto e pelo comando da Aeronáutica. Até o ano passado, a conta total envolvendo anistiados políticos chegava a R$ 17,4 bilhões.

 

Governadores do Nordeste vão ao Congresso

Os governadores do Nordeste estarão reunidos hoje (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária. A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.

 

Ativos

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça registrou mais de US$ 222 milhões bloqueados no exterior em 2018. Desse valor, mais de US$ 180 milhões foram bloqueados no âmbito da Lava-Jato.

 

Arma de choque e gás de pimenta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades na última sexta-feira (1º) em meio a uma reorganização de seu esquema de segurança: passou a ter armas de choque e gás de pimenta para proteger os seus 11 ministros e o seu prédio, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A corte também renovou a frota de carros blindados para Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo a Corte, a compra de armas não letais, que não eram usadas até então, se deu para adequar a segurança a uma lei que dispõe sobre o uso progressivo da força. Foram comprados dispositivos elétricos incapacitantes, que paralisam os alvos, e espargidores de pimenta em aerossol e em espuma, similares aos usados por policiais para conter protestos de rua. O Supremo não revela como serão utilizados os equipamentos por questão de estratégia. O tribunal tem uma Secretaria de Segurança própria, comandada por Regina Alencar Machado da Silva, delegada da Polícia Federal.

 

Frase do dia

“Previdência é a prioridade número 1, 2 e 3 do governo”, afirmou o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa.

 

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