PLANALTO ENCURRALADO: Ministro admite que governo tem impasse com caminhoneiros. Confira outras informações na coluna JPM desta segunda-feira (22)

GOVERNO ACUADO

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira(22) diz que o governo do presidente Jair Bolsonaro está “entre a cruz e a espada” nas negociações com os caminhoneiros, de um lado pressionado pelas restrições econômicas e de outro ante uma decisão política que pode evitar paralisação da categoria, prevista para o próximo mês. Ele reconheceu os problemas enfrentados pela categoria, mas disse que os caminhoneiros precisam entender as restrições financeiras enfrentadas pelo Executivo para atender a todas as reivindicações.”Os caminhoneiros são trabalhadores, as condições de transporte de carga no Brasil são difíceis, é um trabalho desgastante e honroso que move uma grande parte da economia do Brasil. Tem problemas, e o governo tem de procurar ajudar na solução, mas a categoria também tem de entender que isso tudo existe dentro dos limites do contexto econômico, de legislação, que precisa ser entendido também”, disse o ministro na entrevista.

ARBITRARIEDADE
“Inconcebível no nosso estágio civilizatório”, “um exercício arbitrário de poder” e uma “afronta à Constituição e ao sistema penal”.É assim que o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel classificou, em entrevista à BBC News Brasil, o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, para investigar ofensas, ameaças e fake news contra ministros da Corte.”O caminho pelo qual optou a presidência do tribunal afronta a Constituição e o sistema acusatório consagrado no sistema penal brasileiro. “É um caminho muito pouco republicano e pouco democrático, como se fosse possível concentrar nas mãos de uma única pessoa todas as funções do processo penal: a acusação, a investigação e a eventual condenação.”

POVO NERVOSO

O vice-presidente Hamilton Mourão ironizou nesta segunda-feira, 22, as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo” por ser a que ele “desempenha bem”.O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no sábado pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube.  “Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada”, disse Carvalho.

AGU CONTRA

Nesta segunda-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ofensas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares.A investigação foi aberta por uma portaria publicada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator. A iniciativa não previu nenhuma participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso, como costuma ocorrer em todos os processos abertos no Supremo, causando polêmica.

 

MAIS UM CAPITULO

Deve ser retomada nesta terça-feira(23), a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,  A proposta não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.“É possível [fazer] algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária”, disse Marinho em Brasília.

OPOSIÇÃO

Continua a articulação da  oposição  no sentido de tentar impedir a votação Os  que têm opinião contrária  estão exigindo do governo a divulgação dos dados detalhados que embasam a proposta. Além disso, parlamentares contrários às mudanças apresentadas pelo governo avaliam pedir uma nova fase de discussões se o parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) for alterado, o que demandaria mais tempo de análise.

 

 

OPINIÃO DE  MAIA

Marcando presença sétimo fórum Jurídico de Lisboa, o  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse hoje  não deixou de comentar questões brasileiras durante seu tempo em terras lusitanas. Maia se declarou contrário ao sigilo imposto pelo ministério da Economia em relatórios técnicos para a formulação da reforma da Previdência.Ele  afirmou que a decisão deve cair quando a Comissão Especial da Câmara começar a discutir o tema. A previsão é que o grupo seja formado em 7 de maio, uma semana após a aprovação da proposta da reforma da Previdência, que a base governista espera que saia da Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.

 

MUTIRÃO

O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com a troca de ministro, a secretaria responsável pelas autorizações – que tem alto poder de barganha e prestígio político – agora é disputada entre alas do governo e ainda está sem chefe.

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