PAUTAS BOMBA:STF enfrenta no 2º semestre agenda bolsonarista e casos de Lula, Moro e Flávio.Confira outras informações na coluna JPM desta quinta-feira (1)

 

AGENDA POLÊMICA

Estão previstas pautas polemicas  no  Supremo Tribunal Federal , que retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) com temas da agenda bolsonarista  e debates polêmicos, como a possibilidade de órgãos de controle compartilharem dados com o Ministério Público sem ordem judicial prévia.O primeiro tema de interesse do governo deve ser enfrentado na tarde desta quinta, quando está previsto o debate sobre uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas mesmo depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa.

MAIS DEBATES

Outras temas são retomados  como o  processos polêmicos , entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e o Ministério Público. Além disso, também estão na pauta a validade da tabela de fretes, análise marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.

 FAKE NEWS
Já o  controverso inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ofensas, ameaças e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares foi prorrogado por mais 180 dias.  O prazo da apuração foi esticado no fim de junho em decisão sigilosa pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes O prazo das investigações terminou em 18 de julho, em pleno recesso do tribunal – e agora se estenderá para meados de janeiro de 2020.

MUDANÇAS

E o noticiário aqui em Brasilia continua quente . Na mesma semana em que fez ironias sobre a morte do perseguido político durante a ditadura e pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar quatro dos sete membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos . A presidente da comissão Eugênia Augusta Fávero, que esta semana criticou Bolsonaro pelas declarações , está entre as excluídas. Ela foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho , advogado, filiado ao PSL e assessor da ministra da Mulher e dos Direitos Humanos Damares Alves. .

MAIS MUDANÇAS

Ex-integrante da Comissão da Verdade e defensora de perseguidos políticos, Rosa Maria Cardoso da Cunha dará lugar a Weslei Antônio Maretti , coronel reformado do Exército. Já João Batista da Silva Fagundes, coronel da reserva e ex-deputado, deixará o posto para Vital Lima Santos , oficial do Exército. O deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) foi trocado pelo parlamentar Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro , do PSL.

JEITO DE PRESIDENTE

Após o próprio presidente dizer que não vai mudar seu “jeito”, em entrevista exclusiva ao GLOBO , líderes partidários planejam atuar à revelia de Bolsonaro. A intenção é priorizar a agenda econômica e reagir pontualmente a propostas do Executivo que considerem extemporâneas. Parlamentares voltam do recesso e retomam os trabalhos na próxima semana.

 

OPOSIÇÃO ESVAZIADA

Brasil e Paraguai anularam nesta quinta-feira (1º) a ata sobre compra de energia da usina de Itaipu assinada em maio por representantes dos dois países que iniciou uma crise política no governo de Mario Abdo Benítez.Em seguida, o grupo Honor Colorado, que é da base de apoio do mandatário, mas estava alinhado à proposta de fazer um julgamento político que poderia resultar em impeachment, declarou que mudou de posição. Com isso, segundo a imprensa paraguaia, a chance de a oposição avançar com o processo de deposição se reduz.

IRREGULARIDADES NO STF

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê publicidade e restrinja o uso de bilhetes aéreos por parte dos ministros, servidores e colaboradores da Corte. Após receber uma representação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o tribunal entendeu que existem irregularidades no uso do benefício.

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