LEI KANDYR

Nesta segunda-feira, representantes dos Estados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Economia estão reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os repasses relacionados à Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.

CAMPANHA PARA DODGE

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para o cargo.

CARTA BRANCA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado “carta branca” para que Guedes faça mudanças no comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que na primeira metade do ano esteve subordinado a Moro.  o assunto deve ter sido a pauta da reunião  hoje pela manha, do ministro Paulo Guedes com  o ministro da Justiça, Sergio Moro.

PRAZO

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, “querendo”, esclarecer fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler.

DOCUMENTO

Seis ex-ministros da Saúde divulgam nesta segunda-feira, 5, um manifesto em que alertam para o risco de retrocesso no setor. Para eles, políticas de saúde estão sendo desconstruídas, sem que Ministério da Saúde ou o parlamento sejam ouvidos. Assinada pelos ex-ministros Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Agenor Alvarez da Silva, José Gomes Temporão, Alexandre Padilha e Arthur Chioro,

AGRONEGÓCIO

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, convocou representantes do agronegócio brasileiro a “ganhar a guerra da comunicação”. “Precisamos ganhar a guerra da comunicação e o agronegócio precisa se unir. É inadmissível que o agro tenha sido bombardeado pela mídia nacional falando que nosso alimento é inseguro, isso é uma inverdade”, declarou a ministra, durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) em São Paulo. “Sou mãe e avó e temos convicção de que estamos fazendo o melhor pelo nosso País”, acrescentou.