VELHA POLÊMICA : Equipe econômica quer ‘nova CPMF’ com alíquota de 0,22%.Confira outras informações na coluna JPM desta quinta-feira(22) 

 

MEDIDA REJEITADA

O ministro  Paulo Guedes, apesar da forte rejeição do Congresso, deu apoio público  à criação de um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tributária vai enviar ao Congresso

BOLSONARO CONTRA

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje  que não pretende recriar a CPMF. “Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”, disse Bolsonaro, acrescentando que Guedes manifestou sua opinião sobre o assunto, no sentido de desburocratizar e reduzir o número de impostos, e garantiu que está disposto a conversar sobre o tema.O que ele (Guedes) complementou? A sociedade que tome uma decisão a esse respeito. Foi o que ele falou.”

RESULTADO

A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou hoje (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões).

EXPECTATIVA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu uma audiência com o presidente  Bolsonaro para esta quinta-feira (22), na qual pretende tratar do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado no Congresso, e do futuro da Procuradoria-Geral da República.O mandato de Dodge na PGR termina em 17 de setembro. Ela pode ser reconduzida para um novo mandato de dois anos.
BASTIDORES
Uma nova articulação provoca comentários nos bastidores políticos.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu com integrantes da bancada do PSL da Câmara e do Senado em um esforço para se aproximar do partido do presidente Jair Bolsonaro. Vale destacar que o PSL é uma das siglas mais críticas à atuação do STF.

ACM DESCARTA

Em nota oficial emitida hoje, o presidente do partido Democratas (DEM) e prefeito de Salvador, ACM Neto, negou que esteja estudando, ao lado do PSDB e do PSD, uma possível união das três siglas para disputar as eleições de 2022.  “Lamento que existam tantas especulações infundadas, na imprensa, sobre esse tema. Gostaria de saber a quem interessam essas especulações que são disseminadas mesmo com a firme negativa dos dirigentes partidários do DEM”, continua ACM Neto em comunicado.

ARMA NO CAMPO

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto que permite a posse de arma em toda a extensão da propriedade rural. Como o texto já passou pelo Senado, seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra.A urgência do texto  viabilizou a votação da proposta diretamente pelo plenário, sem discussão em comissões.

AVALIAÇÃO

Após ter feito sobrevoos em áreas atingidas por queimadas em Mato Grosso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que os incêndios foram criminosos. O ministro negou ainda que tenha havido corte no orçamento direcionado para as ações de controle de incêndios florestais.Salles participou de dois sobrevoos de vistoria às consequências dos incêndios no estado ao lado do governador Mauro Mendes (DEM).

 

AFASTAMENTO

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) devem  protocolar hoje um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.No entendimento dos senadores, o ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo, além de atos incompatíveis com a função, ao perseguir agentes públicos.

DECISÃO STF

A Lei de Responsabilidade Fiscal  terá seus 14 dispositivos mantidos. A decisão foi feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos. No total, mais de 20 dispositivos da lei foram questionados. O restante das impugnações será analisado na sessão desta quinta (22).Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membros do Ministério Público e de tribunais de Contas.

MP

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado  no Senado, preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP também permite que bancos abram aos sábados.

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PESQUISA CNI

O índice de produção da indústria cresceu 9,6 pontos em julho, na comparação com junho, atingindo 53 pontos. O dado é da Sondagem Industrial, divulgada nesta quinta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa, o indicador está 5 pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro de 2018.

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