MANOBRA POLÍTICA: Câmara dos Deputados articula diminuir poder de juízes contra políticos. Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira (10)

BLINDAGEM

A coluna apurou que  com a permissão  do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão. A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos chamados no Congresso de “ativismo judicial”.

ENTENDIMENTO
No Congresso Nacional, deputados e senadores, por exemplo, só possuem prerrogativa de foro perante o Supremo para crimes cometidos no exercício do mandato. Governadores, por sua vez, são julgados nessas condições pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se a proposta da Câmara for aprovada, na prática esse entendimento será revisto e a manobra permitirá que políticos com mandato voltem a contar com mais privilégios.

MUNDO CRIMINOSO

Dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública trazem números impressionantes sobre o crime no país.Foram registrados 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos registros de 2017, ano em que a briga entre facções fez a violência no país bater recorde.

 SAÚDE DO PRESIDENTE

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, nesta terça-feira que o  presidente Jair Bolsonaro terá condições de comandar o País a partir de quinta-feira, 12, afirmou “O presidente, a partir de quinta-feira, estará novamente exercendo o cargo de chefe do Poder Executivo e estará em condições de liderar o País, mesmo daqui do hospital”, disse Rêgo Barros em coletiva de imprensa no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada no domingo (9) para correção de uma hérnia incisional.

 

DEBATE PÚBLICO

Uma sessão temática para discutir a reforma da Previdência acontece às 14h desta terça-feira (10) no Senado Federal. Especialistas favoráveis e contrários à mudança participarão da reunião, que tem caráter interativo, isto é, aberto para participação popular.

 

 

ENCONTRO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reunirá com lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. A primeira votação está prevista para a próxima semana, e a conclusão deve acontecer no dia 10 de outubro.

LEMBRETE

Alcolumbra  afirmou  hoje que a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República pode ser apreciada pela Casa entre os dias 23 e 27 de setembro, considerando um cenário otimista.

ULTRAPASSADA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia o redesenho do governo. “A estrutura está hipertrofiada e parada no tempo. Há excesso de funcionários, com salário médio e aposentadorias muito acima do nosso mercado de trabalho.”

MUITA PROPINA

A coordenadora da Força-Tarefa da Lava Jato em São Paulo e procuradora da República, Anamara Osório Silva, disse, nesta terça-feira (10), que o irmão do ex-presidente Lula, Frei Chico, recebeu “uma vida” em propinas mesmo depois de ter parado de prestar serviços à Odebrecht.

LAVA JATO

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso preventivamente no Rio de Janeiro nesta terça-feira. Márcio foi preso após a 65ª fase da Operação Lava Jato ir às ruas nas primeiras horas desta manhã.

 INDICIOS
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014. Ainda de acordo com a pasta, há indícios de que Márcio seguia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

FRUTAS NO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contratar uma empresa por R$ 30 mil para fornecer frutas por um ano para o consumo interno da Corte. As frutas serão consumidas no lanche que os onze ministros fazem diariamente seja nos gabinetes, seja nos intervalos das sessões, que ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras.  O contrato deverá ser assinado nos próximos dias.

PERDEU RENAN

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções.O afastamento foi pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).  Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP.

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *