CRISE NOS ESTADOS:Disputa por verba entre Poderes chega ao STF. Confira outras informações na coluna JPM desta segunda-feira(30)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LUTA ANTIGA

A situação financeira  em diversos Estados está caótica. E  continua acirrada a  disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em crise e com contas atrasadas, governadores recorrem ao Supremo para reduzir o valor dos repasses mensais ao Judiciário e ao Legislativo menos nove Estados tiveram de recorrer ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos.

OS PODEROSOS

Com recursos bilionários, os Tribunais de Justiça, Assembleias Legislativas e órgãos autônomos, com as Promotorias Estaduais, aplicam os chamados duodécimos (são 12 transferências por ano) em obras milionárias pelo País, em plena crise.

OSTENTAÇÃO

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, projeta erguer duas torres novas por R$ 1,2 bilhão. Já o Ministério Público do Tocantins investe cerca de R$ 4 milhões na construção e reforma de Promotorias no interior e em Palmas. E o Legislativo de Goiás constrói uma sede de 44 mil m² avaliada em R$ 112 milhões.

 ADI

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ainda não tem relator no Supremo.

POSICIONAMENTO

A lei define as condutas de agentes públicos, como policiais, promotores e juízes, que poderão ser enquadradas no crime de abuso de autoridade.  O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos da lei que tinham sido vetados por ele, mas cujos vetos acabaram derrubados pelo Congresso.

ARTICULAÇÃO

De olho nas próximas eleições, ,o governador João Doria está articulando uma aliança com o MDB, que pode integrar seu governo. Apesar de contar com apenas três deputados estaduais, emedebistas esperam comandar uma pasta e indicar nomes para outros cargos no segundo escalão da administração.A conversa está sendo conduzida pelo vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM),

NOVAS ESCOLHAS

O presidente Jair Bolsonaro escolheu os deputados Eros Biodini (PROS-MG), Daniel Silveira (PSL-RJ), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL-SC) como vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados. A mensagem com a indicação dos nomes está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20. A mesma mensagem também comunica o desligamento da deputada Major Fabiana (PSL-RJ) da vice-liderança do Governo na Casa.

INTERESSE GERAL

É grande a expectativa diante das  eleições municipais do próximo ano servirão de antessala da grande reforma partidária que virá após a divulgação dos vencedores. Com os resultados na mão, deputados federais e senadores farão o mapa dos bons desempenhos e dos fracassos, abrindo novo capítulo.

REFORMA

Parlamentares do Congresso serão os maiores interessados na análise e na mudança, porque querem renovar os mandatos. Sabem que o descrédito tira votos. Então, apostam numa nova roupagem que a reforma dará, podendo significar uma solução.

LANCAMENTO

A Câmara dos Deputados lança o Comprove, canal WhatsApp de checagem de informações falsas. É a notícia.Se incluírem na peneira manifestações de alguns parlamentares, que apertam no acelerador da demagogia, serão criadas situações constrangedoras.

ECONOMIA

Instituições financeiras reduziram, pela oitava vez seguida, a estimativa para a inflação neste ano.De acordo com pesquisa do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,44% para 3,43%, em 2019.Para 2020, a estimativa caiu de 3,80% para 3,79%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022

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