STF vota no próximo dia 10 legalidade do inquérito sobre fake news

O plenário do Supremo Tribunal Federal está diante de uma das votações mais importantes de sua História, no próximo dia 10, sobre a validação, ou não, do inquérito sobre fake news aberto pelo ministro presidente Dias Toffoli, sem provocação da PGR, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, sem sorteio. Basicamente, é a dupla quem segura a investigação até hoje.

O STF vai julgar ADIN impetrada pelo Rede Sustentabilidade que questiona o método. Se derrubar, a Corte confirma a eventual ilegalidade da investigação – criticada por juristas – na qual o ministro comanda um inquérito em que também é a vítima. Não há precedente.

Por outro lado, se o pleno endossar Moraes, terá de mostrar votos consistentes para evitar conotação corporativa. O resultado era imprevisível, a Corte estava rachada, mas após a grita do presidente Jair Bolsonaro e a provocação dos investigados, tende a ser mantido.

A despeito do julgamento do STF, é pertinente e fundamental investigar e punir quem espalha fake news por má–fé, e quem ameaça autoridades de quaisquer dos Poderes.

Da Redação com Assessoria

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