Nesta quarta-feira, 1°, o presidente Jair Bolsonaro disse que pode vetar o projeto das fake news, aprovado ontem no Senado e que ainda precisa passar pela Câmara. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse acreditar que a proposta “não vai vingar” e deve ser rejeitado pelos deputados.“Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto, não”, disse Bolsonaro.
O projeto cria um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, obrigando empresas a rastrear mensagens enviadas por aplicativos, identificar conteúdos impulsionados e prevê multas às plataformas que descumprirem a lei.
O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais. Companhias do setor, porém, apontam risco de censura à livre manifestação do pensamento com a mudança na legislação.
Filhos do presidente, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro usaram as redes sociais para criticar a aprovação do texto, conhecido como a PL das fake news. Entre as críticas, os parlamentares da família Bolsonaro acusaram o projeto de se tratar de uma tentativa de censura e de ferir a garantias individuais dos cidadãos.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que participou da votação nesta terça-feira, 30 – votando contra – chamou o projeto de “PL da Censura”. Flávio também afirmou que o projeto é inconstitucional.
Da Redação
