Opinião : Sejamos mais prudentes com o poder Judiciário

Por João Pedro Marques – JPM, Diretor de Redação

Não tenho autoridade para desmentir a matéria do RDNews sobre investigação de suposta venda de sentenças por desembargadores e advogados (ver link no final deste texto). Muito menos sou advogado dos desembargadores do TJMT.

Mas, como jornalista, eu me sinto na obrigação de opinar democraticamente, sem querer ofender ou agradar ninguém e sim tão somente exercer a liberdade de expressão para com, a devida vênia, dizer que pela experiência do alto dos meus 71 anos de idade, dos quais 47 anos atuando na mídia e nos últimos 18 anos também na advocacia, o que me leva a crer que isso não passa de mais uma intriga por inconformismo, por uma das partes. .

Essa parte que não conformada em ter a sua tese derrotada partiu para acusar magistrados de segundo grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é tido, em dias atuais, aqui em Brasília – tanto nos tribunais superiores quanto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como um tribunal dos mais operosos e diligentes do país.

Repito: não estou colocando a matéria em dúvida, que fique isso muito claro. Só não posso concordar com a metodologia da divulgação. Esse tipo de material precisa ser muitíssimo bem apurado. Antes de ser veiculado precisa constatar ser 100% verdadeiras as possíveis denúncias.

Deve-se atentar que as investigações estão em sigilo exatamente para preservar a imagem dos membros do tribunal sem antes se apure e se confirme os fatos denunciados. E, após concluída a investigação e, caso ofertado a denúncia, com a condenação final, isto é, após o devido processo legal e o pleno exercício da ampla defesa, tudo como está previsto em lei, aí sim será aberto o sigilo e a mídia fica livre para dar ampla divulgação.

Vejam que da forma que esse material veio a público prejudicou a imagem de todos senhores desembargadores do TJMT. Isso é uma lástima, pois foi exposto e consequentemente colocado em suspeição todo colegiado de desembargadores do Tribunal.

Como jornalista não costumo criticar colegas e por isso mesmo respeito sempre as matérias dos mesmo. Mas neste caso eu não poderia me calar concordando de jeito nenhum com o que li. Caso realmente exista uma investigação, e não se possa dar os nomes dos investigados, então é óbvio que não devemos tornar público o que está sob sigilo. Porque, do contrário, a matéria estará estará colocando todos na vala comum.

Isto é ruim. E pior que além de estar desobedecendo uma determinação legal, não é justo para quem lá na frente se comprove não dever nada. É justo manter uma autoridade julgadora exposta sob suspeição diante da sociedade toda que é sua jurisdicionada? Pior ainda que num momento tão cruel que todos estamos sobrevivendo com essa pandemia.

É o que pensamos. E não apenas para o caso em tela, mas para outros que possam brotar em nosso dia a dia do Jornalismo. Vamos torcer para que o estrago não seja irreversível aos nobres desembargadores do nosso TJMT. Tomara mesmo!

Jpm-João Pedro Marques é jornalista, advogado e publisher em Brasília e Mato Grosso.

Confira o link da matéria do RDNews: https://www.rdnews.com.br/judiciario/desembargadores-e-advogados-de-mt-sao-investigados-por-suposto-esquema-saiba/130674

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