Saiba quem é Luiz Fux, o novo presidente do STF a partir desta quinta-feira(10)

O ministro Luiz Fux, de 67 anos, toma posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos, cargo que era ocupado por Dias Toffoli desde setembro de 2018. Fux presidirá a Suprema Corte ao lado da ministra Rosa Weber, como vice-presidente.

 O novo mandatário será empossado após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assumiu a vaga no STF deixada pelo ministro Eros Grau, que se aposentou em 2011.

Conhecido por ser mais “linha dura” e de perfil “legalista” e “punitivo”, Fux iniciou no STF com um discurso de apoio à democracia. “Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei”, afirmou.

Segundo o STF, até março deste ano, seu gabinete emitiu mais de 77 mil despachos e decisões. “Não são só nove anos: é toda uma história de vida que o ministro Luiz Fux traz nessa bagagem de magistrado, professor, intelectual e como coautor do novo Código de Processo Civil (CPC), dando maior celeridade e segurança jurídica”, lembrou Toffoli, que preside sua última sessão nesta quarta-feira (9).

No Supremo, Fux já ocupou a presidência da Primeira Turma e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, tendo como maiores desafios na gestão o combate às notícias falsas e a implementação da Lei da Ficha Limpa.

História

Nascido no Rio de Janeiro no dia 26 de abril de 1963, aos 27 anos, Luiz Fux conquistou o primeiro lugar em concurso público para juiz de Direito nas comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro, para depois ser nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) fluminense.

Em 2001, o magistrado assumiu o cargo de ministro no STJ, onde permaneceu por 10 anos. Nessas três ocasiões, ele foi o mais jovem a ingressar nas carreiras, conforme o STF.

 

Fux também atuou como promotor de Justiça do Rio de Janeiro – tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público – e é autor de mais de 20 obras sobre processo civil.

No meio acadêmico, ele é professor livre-docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde foi graduado e também condecorou-se como doutor em Direto. O ministro também  membro da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Ele é pai de Rodrigo e Marianna Fux, que atualmente é a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro é judeu, faixa-preta em jiu-jitsu, torcedor do Fluminense e foi guitarrista na adolescência.

Posse

O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022 às 16h desta quinta-feira. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de duração, contará com interpretação em Libras e será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais de comunicação: TV Justiça, Rádio Justiça, YouTube, Twitter.

Na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, dos 250 lugares existentes, apenas um quinto será liberado devido à pandemia de coronavírus. “Graças ao apoio da atual gestão e ao empenho dos servidores e colaboradores do Tribunal, seremos capazes de contornar os obstáculos impostos pela pandemia e, com responsabilidade e expertise, realizaremos uma solenidade à altura da Corte, dos seus ministros e de todo o Judiciário brasileiro”, destacou a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, Patrícia Neves Pertence.

Dentre os convidados presenciais, estarão o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; os ministros da Casa; familiares e amigos dos empossados.

Com Assessoria

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