Recurso sobre depoimento de Bolsonaro será julgado nesta quinta-feira pelo STF

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (08) o recurso sobre o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre suposta interferência política na Polícia Federal. Os ministros vão analisar recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), que pede que o esclarecimento de Bolsonaro seja por escrito, não presencialmente.

O ministro Celso de Mello, relator da investigação, liberou o caso para ser pautado para julgamento após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro se manifestar sobre o recurso da AGU.

O ex-juiz da Lava-Jato pediu à Corte que mantenha a ordem para Bolsonaro ser ouvido presencialmente pela PF, como feito com ele em maio na Superintendência da PF de Curitiba. Segundo Moro, isso garantiria uma “equidade de posições” – ambos são investigados no inquérito.

Em agosto, Celso determinou a Bolsonaro que comparecesse presencialmente para depor na PF, se baseando no entendimento de que o presidente é investigado e não tem a prerrogativa de uma oitiva por escrito, reservada somente para testemunhas. A decisão foi amparada em diferentes precedentes da Corte. A AGU recorreu, alegando que Bolsonaro poderia depor por escrito, como fez o ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017.

O recurso inicialmente foi levado ao plenário virtual do Supremo, plataforma na qual os ministros depositam seus votos, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do inquérito durante a licença médica do decano. O ministro chegou publicar voto a favor do depoimento por escrito de Bolsonaro antes mesmo do julgamento começar, ação que foi vista como “atropelo” pelos integrantes da Corte.

A decisão de Marco Aurélio, porém, foi revista na semana passada após Celso retornar da licença médica. O decano alegou que o ministro – “com máxima e respeitosa vênia” – não poderia ter pautado o julgamento enquanto ele estava ausente por não ser uma “situação configuradora de urgência”. Celso retirou o caso da plataforma virtual para pautá-la no plenário físico, onde o julgamento é transmitido pela TV Justiça.

Com Assessoria

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