Senado: Relator diz que Kassio Nunes é exemplo de ‘garra e perseverança’

 O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em parecer publicado nesta quarta-feira (14) que o magistrado é um exemplo de “garra e perseverança”.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o desembargador para assumir a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Marques tem 48 anos e, atualmente, despacha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.

 O relatório foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por sabatinar o magistrado.

Braga elogiou a formação acadêmica do desembargador e destacou o “equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” de Kassio Marques.

“Sem pretensões academicistas, aprofundou seus estudos com o objetivo de incrementar a própria atuação jurisdicional. E obteve êxito. Prova disso é a quantidade de decisões bem fundamentadas de alto impacto econômico e social que exarou nos nove anos em que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, afirmou Braga no relatório.

Em outro trecho, Braga criticou questões levantadas sobre o currículo do Marques e disse que o desembargador é um exemplo de “garra e perseverança”.

“Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kassio Nunes Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo”, escreveu o relator.

Para Braga, o indicado ao STF não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis.

“O indicado apresentou argumentação escrita de forma sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz o relatório.

“Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura”, afirmou Braga.

Braga afirmou que não observou “fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação – estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Tramitação

A sabatina do desembargador na CCJ do Senado está marcada para o dia 21 de outubro. A reunião da comissão está prevista para as 8h. A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia.

Para assumir como ministro, Nunes Marques terá de ser aprovado primeiro na sabatina da CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.

Com Assessoria

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