Fogo cruzado esquenta divergências entre poderes

ABSURDO?

Foto: Sérgio Lima

Como era de se esperar, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se mexer contra a proposta que blinda parlamentares. Nos bastidores da Suprema Corte a PEC que reduz o poder dos magistrados em caso de prisão em flagrante é considerada “um absurdo”. O fato é que a articulação do Congresso para “proteger” parlamentares logo após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) criou uma situação nada agradável entre a Câmara e o STF. Vamos aguardar novos capítulos dessa novela.

NOS BASTIDORES

Segundo fontes do Supremo, os parlamentares estão usando o caso de Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça. O deputado está preso há nove dias, após falar mal de ministros do STF e fazer apologia do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada depois por unanimidade pelo plenário do tribunal e pela própria Câmara. Corre a boca miúda que Alexandre Moraes já teria conversado por telefone com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a “PEC da Blindagem”.

 BANDEIRA BRANCA

Essa ofensiva do Congresso Nacional que acaba maculando a relação com o STF vem à tona em um momento em que a Suprema Corte tenta evitar novos conflitos com outro poder. Após a prisão do deputado Daniel Silveira, o STF foi prudente e adiou o julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência indevida na Polícia Federal. Qual lado irá endurecer nessa demanda? Talvez, a bandeira branca seja hasteada em acordo entre as duas partes.

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ARTICULAÇÃO

O plenário do Senado Federal pode votar na próxima quarta-feira (3) um dos projetos de decreto legislativo (PDL) que susta os efeitos dos quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de 12 de fevereiro e que ampliaram o acesso a armas e munições no País. O assunto foi discutido na reunião de líderes do Senado desta quinta-feira (25) e colocado como prioritário para discussão na semana que vem, ao lado de outras pautas, como a PEC Emergencial.

PRIVATIZAÇÃO

Em meio ao fogo cruzado entre Poderes, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso mais uma proposta que promete acirrar as discussões: o projeto de lei para privatizar os Correios. O projeto que permite que os serviços postais, inclusive os prestados em regime de monopólio, possam ser explorados pela iniciativa privada, foi entregue ao líder da Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL).

TIRANDO O FOCO

Está claro que o Palácio do Planalto está tirando o foco de algumas discussões como, por exemplo, a troca de comando na Petrobras. O presidente foi aconselhado por assessores diretos a tirar da gaveta o processo de privatização do Correios e estabelecer uma nova discussão na Câmara. Com isso, aliviaria a tensão no meio político e entre investidores da petroleira, que perderam alguns bilhões de reais desde a última sexta-feira.

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PEC ADIADA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiou para a próxima quarta-feira (4/3) a votação do texto base da PEC Emergencial, que, entre outros pontos, cria mecanismos para a retomada do pagamento do auxílio emergencial. O senador, que pretendia votar a proposta em dois turnos nesta quinta-feira (25), decidiu pelo adiamento após reunião com líderes partidários. A maioria criticou o ponto da PEC que acaba com os mínimos constitucionais para os gastos com saúde e educação.

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