O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso voltou a fazer uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada ontem (30/5), o ministro descartou a necessidade de voto impresso na eleição de 2022, como defende o presidente Jair Bolsonaro.
Na opinião do ministro, um dos grandes perigos da reintrodução do voto impresso no Brasil é a enorme judicialização dos resultados, ou seja, as eleições passariam a ser disputadas também nos tribunais, além das urnas.
“Em 2020, tivemos mais de 400 mil candidatos. Se uma pequena fração pedir recontagem, fazer conferência de votos e contratar advogados para garimpar nulidades, vamos ter centenas ou milhares de processos contestando os resultados. Nos Estados Unidos, onde é caríssimo ir ao Judiciário, Trump propôs mais de 50 ações. Nenhum juiz aceitou interferir. Não tenho certeza de que o mesmo se passaria aqui”, disse Barroso.
Na visão do ministro, a principal razão para tanta desconfiança com a urna eletrônica é o desconhecimento sobre como o sistema é “seguro, transparente e auditável”. Ele lembrou que há atualmente dois mecanismos de conferência dos votos e que desde a introdução do mecanismo, em 1996, nunca houve qualquer denúncia de fraude documentada e comprovada.
“O sistema brasileiro de urnas eletrônicas é auditável do primeiro ao último passo. O papel da Justiça Eleitoral é zelar pela segurança do sistema. Agora, o país é livre, e as pessoas falam o que pensam. Já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional. Ganhou, leva. Perdeu, vai embora. (Donald) Trump, nos Estados Unidos, esperneou muito, mas está na Flórida, não em Washington”, disse Barroso, que ressaltou que é mentirosa a afirmação de que as urnas eletrônicas não permitem recontagem de votos.
“A urna eletrônica possui um arquivo que funciona como a velha urna de lona, armazenando todos os votos, sem a identificação do eleitor, naturalmente. Esse registro possibilita a recuperação dos votos para sua recontagem eletrônica”.
Questionado sobre o clima no país para a eleição presidencial do ano que vem, o ministro disse que o mundo inteiro vive um momento singular de polarização e radicalização dos discursos, potencializado por campanhas de desinformação e teorias conspiratórias veiculadas nas redes sociais. Ainda assim, ele se mostrou otimista, pois acredita que na eleição de 2020 o TSE conseguiu combater com sucesso as fake news.
“A democracia tem lugar para liberais, progressistas e conservadores. Nela só não cabem a intolerância, a violência e a não aceitação dos resultados legítimos das urnas”, disse o ministro, que completou: “Não creio que haja incerteza quanto ao processo eleitoral. O que há é um cenário político polarizado, com sua retórica própria. A única certeza que eu posso compartilhar é a de que o processo eleitoral é seguro e que vai proclamar quem efetivamente venceu. O resto é espuma e fumaça”.
