Alexandre nega restabelecimento de prisão domiciliar a Daniel Silveira

Por considerar que o quadro fático atual é “absolutamente semelhante” àquele que levou ao restabelecimento da prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de reconsideração e manteve a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Deputado federal Daniel Silveira pediu para retornar à prisão domiciliarMichel Jesus/Câmara dos Deputados

Silveira foi preso em fevereiro após divulgar nas redes sociais um vídeo com ameaças a ministros do STF e defesa de medidas antidemocráticas. Em março, a preventiva foi substituída por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Após diversas violações à tornozeleira, Alexandre determinou o retorno do parlamentar à prisão em junho. A defesa do deputado pedia nova revogação da prisão.

O ministro relator ressaltou que os fatos criminosos praticados por Silveira são “gravíssimos”, porque “atingiram a honorabilidade” de membros da Corte e demonstraram “claro intuito de tentar impedir o exercício da judicatura”.

Alexandre lembrou que as medidas cautelares alternativas não foram suficientes em outro momento e as mesmas circunstâncias se mantiveram. Além disso, Silveira pediu asilo diplomático a quatro países, alegando ser um preso político. Para o relator, o deputado tentou “evadir-se da aplicação da lei penal”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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AP 1.044

Da redação com o ConJur

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