Bolsonaro libera R$ 398 mil para divulgação da urna eletrônica no exterior
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que abre espaço orçamentário para o repasse de R$ 944,4 mil para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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Autor: Jonas Moura
Juíza suspende cobrança de fatura de cartão de consumidor vítima de golpe
A juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo, decidiu sustar,
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Supremo declara inconstitucionalidade de lei que libera remédios para emagrecer
A Constituição Federal estabelece que é de competência da autoridade de vigilância sanitária o controle sobre os medicamentos fabricados, vendidos
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Criação de cargos comissionados de capelão é inconstitucional, decide STF
A nomeação de cargos comissionados é admitida apenas para funções de direção, chefia ou assessoramento, que exigem relação de confiança.
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Senado aprova permissão de edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
Nesta quinta-feira (14/10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos
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Mesmo sem visto, juiz garante a haitianos direito de visitar família no RS
Familiares estrangeiros têm direito a reunião familiar, como dita a Lei de Imigração. Com base nesse entendimento, a 6ª Vara Federal
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Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu o processo sem julgamento de mérito) a ações que
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Perto da campanha eleitoral, governadores planejam reajuste salarial dos servidores
Em 2022, pelo menos 14 governadores pretendem promover o aumento dos salários do funcionalismo público. As categorias mais beneficiadas devem
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PSB vai ao STF contra Plano de Segurança que exclui feminicídio
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo Plano Nacional de
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Meu único interesse de entrar na política é ser bom brasileiro, diz Datena
O apresentador José Luiz Datena (PSL), pré-candidato nas eleições de 2022, disse hoje que entrará na política com o único
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