Senado endurece pena para torcidas violentas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas
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Fagundes será relator do Orçamento de 2020 na área dos Direitos Humanos
Senador Wellington Fagundes foi designado relator da pasta que possui R$ 232 milhões em recursos O senador Wellington Fagundes
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Bolsonaro vai promover avião militar da Embraer em países árabes
Durante seu giro por países árabes, que começa neste sábado (26), o presidente Jair Bolsonaro levará para seus anfitriões propostas
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TJMT cria primeira vara especializada em recuperação e falência
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou por unanimidade a criação da primeira Vara Especializada de Recuperação
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STF reconhece repercussão pela licença à mãe não-gestante de casal gay
O supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante
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STF: Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43,
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Senador Wellington Fagundes se reúne com ministro e governador de Mato Grosso
A exemplo de todas as terça-feiras, o senador Wellington Fagundes, líder do Bloco Vanguarda, almoça com autoridades de destaque no
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OAB-DF proíbe uso das redes para captar cliente até decisão do Conselho Federal
O Plenário do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal decidiu que,
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Lewandowski envia para TRE-MG inquérito contra Aécio por Caixa 2
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal, enviou um inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves por suposto caixa 2 nas
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Publicação de sentença em ação coletiva deve ser feita na internet
Sob as regras do atual Código de Processo Civil, a divulgação pela internet das sentenças de ações coletivas é suficiente, sendo
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