Por Lucas Lyra
Do Plantão da Rede de Mídias Brasil
A delação premiada do ex governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), deve causar “baixas” no meio político nesta semana. Segundo fontes do Poder Judiciário em Brasília, o escândalo deflagrado na noite da ultima quinta-feira (24) renderá “inconvenientes” para os envolvidos a partir da semana que se inicia nesta segunda-feira (28).
“Muita gente em Mato Grosso será acordada pela ‘serenata matinal’ proporcionada pela PF a partir de segunda-feira”, garantiu um integrante do Poder Judiciário que preferiu não ser identificado pela reportagem.
“Lava-Jato pantaneira”
O processo das investigações e diligências está sendo presidido pelo relator do processo no STF, ministro Luiz Fux. Segundo informações de bastidores, o magistrado fará de tudo para que as investigações corram rapidamente. Fux é conhecido pelo seu perfil “duro, porém justo” em Brasília. Assim, segundo a fonte, deverão haver pedidos de afastamento de função dos acusados, principalmente daqueles que tiverem cargos no Poder Executivo, para que não interfiram nas investigações.
Pela reação “indignada” do magistrado que conduz o processo da delação de Silval Barbosa, que já é chamada de “Lava-Jato pantaneira”, podemos antever a reação do Judiciário contra os envolvidos em tais crimes. Se referindo à operação como “monstruosa”, Fux não escondeu sua revolta: “Eu acho que isso é um atentado à dignidade do povo brasileiro”, disse. “É uma delação volumosa, atinge todas as esferas da administração pública e também contratos e licitações”, garantiu ele.
Com Fux na presidência do processo em Brasília, os tribunais regionais devem tentar dar a maior celeridade possível as diligências, resguardando o devido processo legal e o processo de defesa dos acusados.
Segundo fontes da reportagem, diligências relacionadas ao escândalo estão previstas para a próxima semana. Devem ser emitidos mandados de busca e apreensão, de condução coercitiva, de prisão provisória (5 dias) e preventiva (30 dias prorrogáveis).
Processos
Sob o comando de Fux, as possíveis diligências devem se dividir conforme o foro dos delatados no processo. Deputados federais e senadores citados ficarão a cargo do STF. Processos contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o governador Pedro Taques (PSDB), serão conduzidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), a prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB) e deputados estaduais devem ficar a cargo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Já ex parlamentares, ex prefeitos e empresários citados na delação terão suas diligências conduzidas pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Interlocutores dão conta, inclusive, de que políticos envolvidos já demonstram preocupação com a possível atuação da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, no caso, já que a magistrada é conhecida por “carregar na tinta”. Selma Arruda assinou as prisões de Silval Barbosa e de José Riva (PSD), ex presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“A orientação de Brasília é de que o TJ-MT vá fundo nas investigações e punições na forma da lei e com o devido processo legal e ampla defesa dos acusados”. Ainda assim, conclui a fonte: “prisões são esperadas para os próximos dias”.
Inclusive, neste final de semana, jatinhos da Polícia Federal partiram da base em Brasília movimentando agentes com destino a Cuiabá e outros municípios do estado, o que gera a expectativa de que ordens judiciais contra autoridades que gozam de foro privilegiado por função sejam cumpridas nos próximos dias.
A fonte afirmou ainda que o TJ-MT “tem total apoio das autoridades federais para ir fundo nas investigações e desdobramentos provenientes da mesma”, garantindo também que outras Câmaras de Justiça do Estado realizam diligências e investigações relacionadas ao caso.
Informações obtidas pela reportagem dão conta que o programa Fantástico, da Rede Globo, deste domingo (27), deve revelar novas informações sobre o caso.
O escândalo promete continuar dominando os bastidores em Brasília. Infelizmente, o Mato Grosso, que até então era destaque na capital pela força do agronegócio, é agora a bola da vez quando o assunto é corrupção, tanto passiva quanto ativa.
