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Em cenários similares, Aécio é liberado e Delcídio, cassado

Por Gabriela Mestre

Com supervisão de Lucas Lyra

Aécio Neves (PSDB) representou um embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário quando foi afastado de seu mandato de senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter decretado recolhimento noturno domiciliar. Com apoio significativo do plenário do Senado, Aécio retornou pela segunda vez ao seu cargo, depois de ter sido acusado por corrupção passiva. O caso reflete a situação do ex-senador Delcídio do Amaral, que não teve a mesma sorte e teve seu mandato cassado.

Depois do resultado favorável a Aécio, Delcídio se pronunciou: “eles quiseram entregar um boi para as piranhas, pois o restante da boiada passaria. Agora com Aécio, não tiveram o mesmo entendimento e acharam que sobraria para todo mundo. Por isso o livraram”. O “boi para as piranhas” seria o próprio ex-senador, que afirmou ter sido injustiçado por não ter os áudios de sua denúncia avaliados e nem direito a se defender, diferentemente de Aécio.

Delcídio foi preso pela denúncia da Procuradoria-Geral da República que o incriminava por obstrução de Justiça, assentida pelo STF. O então procurador-geral, Rodrigo Janot, informou que houve “flagrante continuado” na denúncia. O Senado, então, revalidou a prisão, com esmagadores 59 votos contrários ao ex-senador e 13 a favor. Ele teria comprado com uma mesada de R$ 50 mil o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, em delações premiadas da Lava Jato.

Em julho, o Ministério Público pediu duas vezes ao Supremo a prisão de Aécio, uma vez que haviam gravações do senador pedindo R$ 2 milhões ao sócio da JBS, Joesley Batista, mas as prisões não aconteceram. A decisão de afastá-lo em setembro foi prontamente derrubada pelo Senado na última terça-feira (17), com 44 votos favoráveis contra 26 votos aprovando o afastamento. Aécio compõe a parte do PSDB que apoia o governo Temer.

O fato é que uma decisão por parte do Supremo de um membro do Senado Federal só tem base constitucional para acontecer quando houver flagrante. Não foi o caso de Aécio Neves, que não foi desamparado na votação nem por Ronaldo Caiado, usando cadeiras de rodas após cair de uma mula. Delcídio teve seu mandato cassado por decisão unânime dos senadores.

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