Por Lucas Lyra
Desde a redemocratização, em 89, o Brasil parece envolto em uma aura de democracia e harmonia institucional. O sufrágio universal e os quase 20 anos escolhendo seus representantes deram ao povo uma impressão de que o país vive uma democracia consolidada.
Mas será que, mesmo antes das crises desenroladas a partir de 2013, poderíamos nos orgulhar de uma democracia plena? Mais do que isso, podemos nos sentir legitimamente representados pelos políticos que elegemos? Quais mecanismos fazem com que a sociedade tenha de fato controle sobre seus governantes?
O presidente Michel Temer (PMDB) é um entusiasta no assunto. Segundo ele, as “turbulências” que vivemos no Brasil atualmente são “naturalmente incompreensões, objeções, contestações, mas que são típicas da democracia plena que vivemos em nosso país”. A bem da verdade, é quase consenso entre especialistas: o Brasil passa longe da democracia plena, ou consolidada.
Para eles, uma democracia plena seria aquela em que os sistemas de governo que regem a nação são constituídos por setores interconectados, que (cada sistema democrático com sua peculiaridade) se balanceiam sem interferir na função um do outro.
A revista inglesa The Economist produz um ranking anual de democracia, no qual avalia 165 países conforme cinco principais fatores: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionalidade governamental, participação popular na política e cultura política. Por meio de um sistema de notas guiado por especialistas e entrevistas com nativos de cada país, o estudo considera que países com “nota democrática final” acima de oito são democracias plenas, o que só ocorre em 19 nações no planeta.
Confira, em ordem, as nações “mais democráticas” do planeta segundo a edição de 2016 do estudo:
1- Noruega 2- Islândia 3- Suécia 4- Nova Zelândia 5- Dinamarca 6- Irlanda, 7- Suíça 8- Finlândia 9- Austrália 10- Luxemburgo 11- Holanda 12- Alemanha 13- Áustria 14- Malta 15- Reino Unido 16- Espanha 17- Ilhas Maurício 18- Uruguai
“Democracia falha”
O Brasil se encaixa na categoria “democracia falha” segundo os critérios da publicação, reservada para nações que obtiveram nota entre 6 e 8. Em 2006, 2008 e 2014, o país obteve a maior nota no estudo: 7,38, e figurava entre os “postulantes” a se tornar uma democracia plena. Em 2015 e 2016, porém, a nota brasileira caiu dramaticamente: 6,96 e 6,9 no último ano, nos colocando perigosamente próximos dos países caracterizados pela publicação como “regime híbrido”.
Rodrigo Aguilera, analista da América Latina para o estudo inglês, que colabora com a publicação há oito anos, afirma não “ter visto uma atmosfera tão pessimista no Brasil. Os dados são muito ruins”.
“O problema do Brasil não é uma questão de eleições livres e com credibilidade, mas sim um quadro em que as pessoas parecem ter perdido a fé no voto como forma de combater a corrupção. É isso que chamamos de uma democracia falha”, completou o pesquisador.
Entretanto, para Aguilera, o Brasil está no caminho certo para superar parte dos problemas que nos separa do grupo de países com “democracia plena”. Para ele, as prisões de empresários e políticos, aliadas à participação e indignação popular com a situação do país, devem levar o Brasil a avanços nos próximos anos.
Participação popular
A participação popular é a principal essência de uma democracia. Porém, quando não há mecanismos que não só garantam o direito de participar, mas também o direito de se “indignar” – através do acesso às informações sobre ações do governo e uso de verba pública – não pode existir uma verdadeira participação do povo na política.
“A luz do sol é o melhor desinfetante”, disse o juiz da Suprema Corte americana em 1914, Louis Brandeis, sobre a transparência social. “Desinfetar” pode ser uma palavra extremamente precisa para o que precisamos na política brasileira. Aumentar a participação popular garantindo visibilidade das ações dos governantes aos governados.
Para o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, não basta disponibilizar a informação ao público, mas também, torná-la “interessante” aos olhos da população. “Sem muito “economês”, sem termos inacessíveis ao cidadão comum. Dando exemplos até mesmo de gastos anedóticos ou curiosos, de uma forma que você consiga atrair o cidadão comum para que ele possa acompanhar mais de perto as contas públicas e a atuação de seus representantes”, afirma o economista.
Gil mostra otimismo quanto ao assunto no Brasil, ressaltando que muitas vitórias já foram conquistadas. Desde a Lei nº 8112/1990, que tratava basicamente do regime jurídico dos servidores públicos, passando pela Lei da Transparência, em 2009, até a Lei de Acesso à Informação, de 2011, segundo ele, o país evoluiu muito na transparência social.
“Me dá otimismo ver que há mudança, que os esforços não são totalmente em vão. A gente percebe que tem alguma coisa florescendo nos municípios, né? O cidadão está ganhando cada vez mais consciência, de que ele pode muito mais do que talvez ele imaginasse algum tempo atrás”, defende.
Para Gil, a prisão e afastamento de políticos e autoridades envolvidos com corrupção, atrelados aos mecanismos de transparência, dão ao Brasil uma oportunidade de fazer mudanças realmente profundas na política e na sociedade. “E, ah, mas quem vem depois? Qual é o próximo, né? Tem alguma coisa a mais? Boom! Quer dizer, vai destruindo o castelo de cartas. Vai chegar num momento em que, teoricamente, vão prevalecer os mais corretos, né? Abrindo oportunidade para que os novos possam entrar e oxigenar a política”, afirma entusiasmado.
Entretanto, Gil alerta para a possibilidade de mudança nas condições atuais, que, segundo ele, pode frear toda a evolução obtida nos últimos anos. Para ele, os rumores de que Dodge pode dilapidar e desacelerar a Operação Lava-Jato e diminuir sensivelmente o numero de denúncias contra “figurões” são extremamente preocupantes. O economista alerta quanto a mudanças nos quadros da Lava-Jato, promovida assim que a nova procuradora geral tomou posse. “Você acaba perdendo a capacidade que eles já tinham de reunidos, fazer um trabalho muito melhor do que pode ser desenvolvido em outros grupos. Então, isso tudo conjugado, mudança nas leis, se a gente for somando então: mudança na lei – delação premiada, na condução coercitiva e na prisão preventiva, é bastante preocupante”, avisa.
Porém, segundo ele, como a população cada vez mais se interessa e apoia as operações policiais contra políticos e empresários suspeitos de corrupção, a “onda anticorrupção” pode ainda não ter vivido seu maior pico.
“Você precisa trazer a sociedade junto, ela está apoiando, ela está fortalecendo os órgãos de controle, né? Para evitar que os políticos que estão incriminados, eventualmente, possam ainda fazer para se livrarem. Então eu digo: se você abrir mão da sociedade como apoio, você a meu ver perde toda ´viabilidade´ da transformação que a gente quer”, disse.
O economista acredita que o momento é essencial para se consolidarem os avanços feitos até agora. “Eu acho que nesse momento precisa de uma freada de arrumação, né? Porque, se não organizar e capitalizar as vitórias já obtidas, é muito difícil de se manter isso”, disse. E arremata: “E aí, o que pode acontecer? Essas pessoas podem ganhar o cartão de bons antecedentes para 2018 e continuar tudo muito parecido com o que está. Quer dizer, nós perderíamos aquela oportunidade da renovação”.
