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TSE: Presidenciáveis já gastaram 130 milhões de reais na campanha eleitoral. Confira outras informações na coluna JPM desta quarta-feira (26)

As despesas com a campanha eleitoral disponibilizadas  no portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), faltando  poucos dias do primeiro turno das eleições, apontam que  os candidatos a presidente da República já gastaram R$ 130,4 milhões,  Pelo menos R$ 64,8 milhões foram destinados à produção de vídeos para a internet e dos programas eleitorais gratuitos, o que representa 49,7% do total.Nesse montante, estão incluídas as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura rejeitada pelo TSE por causa da Lei da Ficha Limpa. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril.A campanha de Lula declarou gastos de R$ 19,1 milhões e arrecadação de R$ 20,6 milhões. Foram aplicados R$ 13,5 milhões na produção dos programas de rádio e televisão. No dia 11 de setembro, o ex-presidente foi substituído por Fernando Haddad (PT), que já aparecia nos programas iniciais do horário eleitoral A campanha de Haddad declarou despesas de R$ 450 mil com impulsionamento de conteúdo na internet.

 

 

 

PLENÁRIO FÍSICO

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar, nesta quarta-feira (26), recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico.Segundo assessores de Lewandowski, o pedido de vista foi feito diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela soltura de Lula. Coube ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data de apreciação do recurso.

 

 

 FRAUDES NA FERROVIA NORTE-SUL

Na manhã desta quarta-feira (26), sob a supervisão do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, foi deflagrada pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF) operação para cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão. Objetivo é colher provas da prática de crimes de lavagem de dinheiro proveniente do esquema de corrupção montado no âmbito da Valec.

AUTORIDADES INCOMODADAS

Delegados da PF (Polícia Federal) de Minas Gerais ficaram incomodados com as declarações do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) sobre o andamento das investigações do ataque que o candidato sofreu em Juiz de Fora, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.O capitão reformado questionou a linha sustentada pelo delegado que conduz as investigações e disse que estão tentando “abafar o caso”. A PF afirma acreditar que não havia outros envolvidos no crime cometido por Adélio Bispo.Na terça-feira (25), foi anunciada a abertura de um segundo inquérito. Essa possibilidade já estava prevista pela corporação desde que se viu a quantidade de material apreendida. Segundo a PF, seria impossível analisar tudo em 30 dias, prazo máximo para a conclusão das primeiras investigações.

CIRO PASSA BEM

Caso seja  mantida uma boa  boa situação clínica, o  candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, deve ter alta nesta quarta-feira (26) após ter sido submetido a uma pequena intervenção cirúrgica na próstata na véspera, informou boletim médico do hospital Sírio-Libanês.”Ciro Gomes deu entrada na tarde de ontem… com quadro de sangramento urinário espontâneo, relacionado com crescimento benigno da próstata”, diz o boletim.”Ele foi submetido a uma intervenção cirúrgica de menor porte, com cauterização das áreas hemorrágicas”, acrescenta o boletim, confirmando informações divulgadas pela equipe do candidato na véspera.

BRUXA ESTA SOLTA

Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, (26), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, manifestou preocupação com o estado de saúde do presidenciável Ciro Gomes (PDT) após o pedetista dar entrada nesta terça-feira (25) no hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, com quadro de sangramento urinário. Haddad perguntou sobre a previsão de alta de Ciro e se ele iria ao debate entre presidenciáveis no SBT, à tarde. “Que bom”, afirmou, ao saber da previsão de o candidato deixar o hospital e ir ao programa.”A bruxa está solta”, brincou, em uma referência a dois candidatos à Presidência estarem internados em hospital. Jair Bolsonaro (PSL) está hospitalizado há 20 dias, após ter sido esfaqueado durante campanha no interior de Minas Gerais. 

MULHERES CANDIDATAS

O Supremo Tribunal Federal realiza sessão plenária para o julgamento de processos. Na pauta, os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 sobre a destinação de 30% do montante do Fundo Partidário às campanhas eleitorais de mulheres candidatas.

 SONEGAÇÃO FISCAL

Nesta quarta-feira (26), a  Polícia Federal esta nas r uas nesta quarta-feira para cumprir 19 mandados de prisão em um aprofundamento das investigações sobre esquema de corrupção na concessão de rodovias federais no Estado do Paraná envolvendo seis concessionárias, informaram a PF e o Ministério Público Federal.As concessionárias são suspeitas de pagamento de propina em contratos para a administração de 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração do Estado do Paraná.”O objetivo é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato em esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná”, disse o MPF em nota sobre a operação, 55ª fase da Lava Jato.

 

PROPINA

De acordo com a investigação da Polícia Federal, foi identificado um amplo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propina a agentes públicos a fim de obter boa vontade da administração estadual para a análise de pleitos de aditivos e outros atos que atendessem aos interesses das empresas.As autoridades estimam que houve pagamento de propina de ao menos 55 milhões de reais por meio de dois esquemas separados envolvendo as concessionárias e agentes públicos, que foram de 1999 até 2015.

 

TEMER POUPADO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na terça-feira (25) a suspensão do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu propina da Odebrecht em 2014, aberto com base em delações da Operação Lava-Jato.Assim, Dodge não vai apresentar nova denúncia contra o presidente, que já foi alvo de outras duas acusações na Lava-Jato. A análise dessas denúncias foi barrada pela Câmara dos Deputados. Temer sempre negou todas as acusações feitas pelos delatores da Lava-Jato.Se o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), acatar o pedido, o inquérito será retomado quando Temer deixar o cargo.

 

DETERMINAÇÃO

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, determinou à corregedoria do órgão a instauração de correição extraordinária nos processos relativos a requerimentos de registro sindical. Pela medida, servidores da pasta poderão ser convocados para a apuração de possíveis irregularidades nesses casos. A determinação, publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 26, atinge processos “indicados pela Polícia Federal,  referentes a procedimentos praticados nos últimos cinco anos que possam conter vícios ou irregularidades apontados em requerimentos devidamente fundamentados, protocolados em qualquer unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, no prazo de trinta dias a partir da publicação desta portaria”.A composição do Grupo de Correição Extraordinária ficará a cargo do corregedor do Ministério, que poderá convocar servidores de qualquer unidade da pasta

 

PROPOSTA EXECUTIVA

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, preparou uma proposta de reforma nas carreiras do funcionalismo para entregar ao governo de transição. A ideia é reduzir o número de carreiras do Executivo (hoje são 309), aumentar o tempo que os servidores levam para chegar aos maiores salários e reduzir a remuneração inicial para que ela fique mais alinhada ao setor privado. Em entrevista a O Globo, Colnago explicou que o excesso de carreiras torna difícil a mobilidade entre os servidores de um órgão para o outro. Isso aumenta a realização de concursos públicos, incha a máquina e faz com que o governo enfrente mais pressões por reajustes

 

TSE JULGA REPRESENTAÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária extraordinária, às 19h, para o julgamento de processos. Na pauta, análise de representações de candidatos à Presidência da República contra adversários – e vice-versa – nas eleições deste ano. Também serão julgados pedidos de direito de resposta e representações de partidos e coligações contra campanhas adversarias.

 

USO DO FGTS 

Começam hoje (26) as operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que estará disponível em todo o país. A nova linha de financiamento tem taxas mais baratas e vai estar à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Para garantir que o crédito seja realmente acessível, os juros não podem ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

 

INADIMPLÊNCIA

A inadimplência no Brasil caiu a 4,2 por cento em agosto, menor patamar da série iniciada pelo Banco Central em março de 2011, refletindo a desalavancagem de empresas e famílias apesar de a economia não estar avançando em 2018 com o fôlego inicialmente esperado pelo governo.Divulgado pelo BC nesta quarta-feira, o dado é referente ao segmento de recursos livres, em que as taxas de juros são livremente definidas pelos bancos. Em julho, o percentual de não pagamento havia sido de 4,3 por cento e, em agosto do ano passado, de 5,6 por cento.O movimento se deu em meio ao leve barateamento das condições de crédito. Em agosto, os juros médios foram a 38,0 por cento ao ano no mesmo segmento, sobre 38,1 por cento em julho.

 

FRASE DO DIA

 

“O Judiciário tem que se abrir. Assim, temos a nossa legitimidade e a nossa responsabilidade a partir do nosso agir eficiente e transparente”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , nesta quarta-feira(26) na abertura do Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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