O relator da proposta da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (7), o calendário de trabalho.
O martelo foi batido em uma reunião do presidente e do relator da Comissão Especial com líderes de bancadas.
“Na CCJ, o maior apelo da oposição era a vinda do ministro Guedes e a apresentação dos números. Nós vamos começar nivelando o debate com a presença do principal interlocutor dessa matéria junto ao governo, que é o ministro Guedes, e com a apresentação detalhada dos números”, disse o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial.
O relator Samuel Moreira quer fazer dez audiências públicas, cada uma discutindo um tema específico, como capitalização, benefício de prestação continuada, mulheres, trabalhadores rurais, e categorias com critérios diferenciados — como policias e agentes penitenciários.
A comissão aprovou 119 requerimentos. Para ouvir especialistas, economistas, representantes de trabalhadores e do funcionalismo. A oposição quer mais audiências, até nos estados.
“Nós estamos no começo. Eu realmente penso num debate. Se são 10, 15, 8, 9, eu acho que nós devemos dar o primeiro passo e fazer a caminhada. Os temas estão abertos e têm encaixe. Nós vamos discutir orçamento, está tudo aqui. Agora, lógico, vamos debatendo e discutindo”, afirmou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator.
A Previdência é um dos temas de um documento divulgado, nesta terça, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O estudo mostra como o país perde quase R$ 270 bilhões por ano com gastos ineficientes, e a Previdência é um deles. O Brasil gasta com aposentadoria, segundo o estudo, em média, muito mais que os países da América Latina.
Em 2015, as despesas com aposentadorias somaram 12,5% do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país num determinado período. Enquanto os gastos com Saúde foram de 4,2% e, com Educação, de 5,9% do PIB.
Se nada for feito, o estudo projeta que, em 2065, os gastos previdenciários chegarão a 50,1% do PIB, contra 8,1% do PIB com Saúde e 4,3% com Educação.
O estudo mostrou ainda que a Previdência faz com o que o Brasil gaste sete vezes mais com a população mais velha do que com a mais jovem. Um desequilíbrio que, segundo o BID, compromete as gerações futuras.
“Nós não estamos prescrevendo nenhuma política contra os idosos. Eles devem ser bem cuidados, deve haver um sistema previdenciário. Mas quando esse sistema previdenciário retira investimentos na formação ou na formação de capital humano no presente, ou seja, condena a formação, a economia para os jovens no presente, essa é uma alocação ineficiente. Uma alocação que condena o futuro, de certa forma”, disse Alexandre Meira Rosa, vice-presidente de países do BID.
Da Redação com informações do Jornal Nacional
