Últimas Postagens

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).O caso estava previsto para ser julgado na sessão de amanhã (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.
No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”.O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.No início da tarde, a defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida.
A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento.”Assim, diante de reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado amanhã, 25/6 – última sessão do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justiça”, pediu a defesa.Da Redação com Agencia Brasil

Latest Posts

Não perca