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Bolsonaro dá posse a Jorge Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta segunda-feira (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral. Na mesma cerimônia, Bolsonaro também deu posse a Floriano Peixoto como novo presidente dos Correios.

Jorge Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo.

Esta é a segunda troca no comando da Secretaria-Geral no governo Bolsonaro. O primeiro a chefiar a pasta foi Gustavo Bebianno, que deixou o cargo após se envolver em uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República.

O segundo ministro foi Floriano Peixoto, que assume os Correios após Bolsonaro ter dito que o então presidente da estatal, Juarez Cunha, se comportava como “sindicalista” e seria demitido.

A Secretaria-Geral é a responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a legalidade e a constitucionalidade de todos os atos assinados pelo presidente da República.

Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, a principal atribuição da Secretaria-Geral era a interlocução do Planalto com os movimentos sociais. No governo Michel Temer, a pasta tinha como principal atribuição o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o programa de concessões do governo.

O que diz o novo ministro

Em entrevista após tomar posse, Jorge Oliveira disse que o principal desafio será a “desburocratização” do governo. Declarou também que o novo desenho do Palácio do Planalto, com a medida provisória editada semana passada, “busca dar um contorno mais técnico”.

“A secretaria de Governo passa a ser o braço de articulação do governo. É o olhar do governo para fora. A Casa Civil passa a concentrar toda a coordenação do governo, relação com os ministérios, estabelecimento das prioridades. E a Secretaria-Geral passa a ser um órgão não só de gestão, administração, [mas] de compliance, controle. Por isso a Subchefia de Assuntos Jurídicos se deslocou para a Secretaria-Geral porque ela, em última instância, traz a revisão daquilo que é tratado por todo o corpo técnico do governo, faz a revisão dos atos a serem assinados pelo presidente”, disse.

“Não há aqui nenhuma diminuição de forças entre os ministérios, pelo contrário, há o fortalecimento de pautas próprias. E articulação política todo mundo faz, todos os ministérios fazem”, completou o ministro.

Perfil

Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele passou para a reserva em 2013.

Formado em Direito, Oliveira fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e trabalhou de 2003 a 2018 no Congresso Nacional.

O novo ministro foi assessor parlamentar da PM-DF e assessor jurídico de Bolsonaro quando o presidente era deputado federal. Jorge Oliveira também trabalhou com o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

‘Missão’ de Floriano Peixoto

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que que a “missão” de Floriano Peixoto nos Correios será “fazer o melhor possível” para a estatal.

Deu como exemplo de missão quase “impossível” cumprir a recuperação das perdas do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, alvo de investigações.

Segundo o presidente, não há prazo para privatizar os Correios, uma vez que a ação depende de aval do Congresso Nacional. “Não temos prazo, há uma intenção, sim, está no radar esta questão”, disse.

Discurso de Bolsonaro

Durante a cerimônia desta segunda-feira, Bolsonaro fez um discurso no qual elogiou o novo ministro e o novo presidente dos Correios.

Ao se dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presentes à cerimônia, Bolsonaro disse que a interlocução e a “simpatia mútua” entre eles fará com que o Brasil seja conduzido ao “destino que merece”.

“Juntos, podemos mudar, sim, o destino do Brasil. Nós mudaremos o destino do Brasil. A nossa interlocução, a nossa simpatia mútua e o nosso interesse de dar algo mais pela pátria conduzirão esse nosso país ao destino que ele merece. Meu muito obrigado a vocês dois e aos parlamentares também”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, o novo ministro da Secretaria-Geral, a quem se referiu como “Jorginho”, é “excepcional”. O novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto, é um “amigo” e “coringa” do Palácio do Planalto.

Da Redação com informações do G1

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