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Bolsonaro afirma que não será ‘refém’ do Congresso Nacional. Confira outras informações na coluna JPM desta quarta-feira(19)

COMENTÁRIO POLÊMICO

A casa caiu em Brasília. Muito irritado o presidente Jair Bolsonaro disse  em alto e bom som a ministros que não quer ficar “refém” do Congresso Nacional pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso é bom destacar, que o acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo,após o Parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da União.

SEM VANTAGENS

O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.

FALTA PODER

A coluna apurou que a pessoas próximas , Bolsonaro chegou a dizer que não seria transformado em uma “rainha da Inglaterra”, uma alusão à ideia de que não seria o mandatário do País, mas sem poder de decisão.

PEDIDO DE CASSAÇÃO

E o clima esquentou no Congresso Nacional, na  manhã desta quarta-feira (19), o Psol protocolou um pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) junto ao Conselho de Ética do Senado Federal. O partido alega que Flávio tem ligações com milícias e, por isso, não tem condições de exercer mandato.

ASPAS DO PSOL

“É um crime continuado. Ele também é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa. Não é possível conviver com um senador que tenha tido essas práticas no seu currículo como deputado estadual”, disse Juliano ao Congresso em Foco, do portal UOL. “Ele não tem decoro nem é ético”, acrescentou.

JULGAMENTO STF
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar um processo que pede o fim das isenções de impostos para agrotóxicos e outros produtos usados pelo agronegócio.Em ação no STF, o PSOL argumenta que a isenção de impostos para os agrotóxicos desrespeita a Constituição.Só em impostos estaduais, a isenção chega a R$ 6,2 bilhões por ano, segundo estimativa de professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

AGENDA LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma conversa. O parlamentar concordou em se reunir com o petista. A conversa deverá ocorrer nesta semana, durante a passagem do ex-presidente em Brasília, informaram fontes

PROBLEMA RJ

Mais uma situação polêmica. Sete dos 12 deputados estaduais que compõem a bancada do PSL no Rio de Janeiro protocolaram  na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) um pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). Eles acusam Witzel de montar um esquema para espionar a vida dos 70 deputados. Não há prazo para a Mesa Diretora da Alerj decidir se aceita ou não o pedido.

PROPOSTA

Em  tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental  pretende dar carta branca para que cada Estado do País defina, de forma independente, quais serão as regras de seus processos de licenciamento. Pela proposta mais recente do projeto de lei (PL) relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), cada Estado fica livre para definir seu rito de licenciamento, se terá ou não estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), se este se dará em uma ou três fases, quanto tempo deve durar etc

ECONOMIA

O Índice da Confiança da Indústria (ICI) cresceu 0,7 ponto na prévia de fevereiro em relação ao número consolidado de janeiro, segundo dados divulgados hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas. Com isso, o indicador chegou a 101,6 pontos, mesmo patamar de setembro de 2013.A alta da confiança foi resultado da melhora da percepção dos empresários em relação ao momento presente. O Índice de Situação Atual teve alta de 1,7 ponto, passando para 101,4 pontos, o maior valor desde outubro de 2013 (101,6 pontos).

INFORMAÇÃO

A Embraer entregou 81 jatos, sendo 35 comerciais e 46 executivos no quarto trimestre de 2019, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela fabricante de aviões, que disse ter encerrado o ano passado com uma carteira de pedidos firmes a entregar no total de 16,8 bilhões de dólares.

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