Senado, STF e Palácio do Planalto entram em nova rota de colisão

CRISE INSTITUCIONAL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parece não ter gostado da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou instalação de uma CPI para apurar omissões do governo na pandemia. Nesta sexta-feira (09), foi publicada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o alcance das decisões monocráticas no Judiciário. A publicação é a primeira medida adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reação à ordem judicial. O texto veda a concessão de medida cautelar monocrática que suspenda a eficácia de lei ou de ato normativo. Se aprovada a PEC, pedido de vista deve ser concedida não só ao autor do pedido, mas a todo o plenário de magistrados. Além disso, o caso deverá retornar para julgamento do colegiado no prazo máximo de seis meses.

VIROU ALVO

Pelo que parece, o governo do presidente Jair Bolsonaro agiu para conter os danos com a CPI da Covid no Senado, que teve sua instalação determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Na manhã desta sexta-feira Bolsonaro atacou o magistrado, acusando-o de promover “politicalha” e de “militância política” para desgastar seu governo. Ele também cobrou a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a decisão, mas afirmou que vai obedecer a determinação e ler o requerimento de instalação da CPI na semana que vem. A criação da CPI da Covid preocupa o Palácio do Planalto por aprofundar o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade de Bolsonaro.

TOMA LÁ, DÁ CÁ

O ministro Luís Roberto Barroso, do (STF), em resposta ao presidente Bolsonaro, disse que consultou todos os demais ministros da Corte antes de determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abrisse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. De acordo com a Constituição, uma CPI deve ser criada se tiver apoio de pelo menos 30 senadores. A CPI da covid-19, que é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, já tem os 30 apoios. A instalação, de acordo com o texto constitucional,não depende da vontade do presidente do Senado. Por outro lado, o impeachment de ministros do Supremo precisa ser aceito pela Mesa Diretora do Senado.

MINISTRO CAIU

Calma. Caiu, mas literalmente. Durante a posse do novo comandante da Marinha,  almirante de esquadra Almir Garnier Santos, ao se sentar em uma cadeira de madeira, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, 64 anos, se desequilibrou e levou um tombo. Rapidamente, ele se levantou com a ajuda de presentes e fez sinal com os polegares de que estava bem. Ao se levantar, o ministro deixou o presidente Jair Bolsonaro preocupado, que foi pessoalmente ver se ele estava bem. Felizmente, foi apenas susto.

NINHO DE MARIMBONDO

A bancada da bala no Senado não gostou nadinha da criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento.. A proposta foi apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA) e irá debater ações pelo desarmamento no Congresso Nacional. O texto agora segue para promulgação. “Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo. A Polícia Federal demonstrou claramente que houve 65% de aumento no número de armas de fogo”, comentou a senadora à Agência Senado.

ROUPA SUJA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta que a atuação de um  “ministro fura-teto” está entre os erros cometidos na produção do Orçamento, atualmente motivo de impasse no governo federal. A lei foi aprovada pelo Congresso há duas semanas, mas ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro porque o governo entende que são necessários cortes. A despesa foi estimada em R$ 26,5 bilhões abaixo do necessário, em meio a uma grande elevação de emendas parlamentares. “Tem sempre um ministro mais ousado, né? Tem ministro fura-teto, tem de tudo aqui, né? Tem ministro que não desiste, volta toda hora e bate no mesmo lugar, bota em risco a viagem do grupo todo até”, afirmou Guedes.

NA PRESSÃO

A Petrobras anunciou redução de cerca de 3,3% no preço médio do diesel nas refinarias a partir deste sábado (10), para R$ 2,66 por litro, informou a petroleira em comunicado nesta sexta-feira (9), indicando manutenção do valor da gasolina. Esta é a segunda vez que a companhia reduz o valor médio do diesel vendido às distribuidoras neste ano, mas o combustível da estatal ainda assim tem alta de mais de 30% no ano, com a cotação ficando agora perto da paridade de importação, segundo analistas. Em 25 de março, a petroleira havia reduzido em 4% o valor médio do combustível fóssil.

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