O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou ontem (29/4) lista tríplice para ocupar vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.
A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio; em seu lugar, assume outro jurista que atua como substituto para a vaga de ministro efetivo. A partir de agora, a escolha cabe ao presidente da República, que deve anunciar o seu escolhido entre os três indicados.
No início do mês, o Plenário do STF já havia aprovado outra lista tríplice para a vaga de ministro efetivo do TSE.
Composição do TSE
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes. Três vagas são ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas são preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, a indicação se dá a partir da lista tríplice elaborada pelo Supremo. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Da redação com o ConJur
