PT aciona o STF para suspender a Copa América no Brasil

O PT apresentou pedido liminar para impedir que a Copa América aconteça no Brasil neste ano. O documento enviado ao Supremo Tribunal Federal pede a suspensão de todas as tratativas e eventuais contratos e protocolos que possam ser firmados pelo governo federal com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Nesta segunda-feira (31/5), após a Argentina também abrir mão de sediar o torneio — a Colômbia já havia aberto mão anteriormente —, a União rapidamente acatou pedido da Conmebol e ofereceu o Brasil para receber os jogos da competição. O PT alega que a decisão teria sido tomada sem a preocupação necessária com o avanço da Covid-19 no país.

A legenda entende que a postura do governo federal é inconstitucional e lista diversos depoimentos de especialistas na área da saúde que reagiram negativamente à notícia da transferência da sede do evento. O documento ainda lembra que não houve consulta ou participação dos estados e municípios, o que violaria o pacto federativo.

O PT pede a intimação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros da Casa Civil, da Saúde e das Relações Exteriores, do secretário nacional do Esporte e de todos os prefeitos e governadores das cidades que eventualmente vierem a ser indicadas como sede das partidas.

O pedido foi feito como um adendo à arguição de descumprimento de preceito fundamental sobre as vacinas, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A ação é a mesma na qual o magistrado determinou que o governo federal apresentasse o plano de imunização e adotasse outras medidas de enfrentamento à crise.

Da redação com o ConJur

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