O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), explique declarações feitas sobre o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, em março deste ano, Bolsonaro provocou o governador. “Onde ele [Eduardo Leite] enfiou essa grana [destinada à Saúde no estado]? Eu não vou responder pra ele, né?! Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí.”
“O pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal constitui providência de ordem cautelar, com o objetivo de esclarecer situações ambíguas, a fim de viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória (RT 694/412), sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra”, assinalou o ministro Gilmar Mendes.
“Desta feita, verifico, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, em especial diante das declarações do interpelado e das razões apresentadas pelo requerente”, complementou o magistrado.
Ao anunciar ter entrado com petição na Suprema Corte para que Bolsonaro explicasse as declarações, o governador gaúcho disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que não irá se rebaixar ao nível do mandatário da República.
“É um tipo de comportamento que a gente não espera de ninguém, menos ainda do presidente da República, que vai ter que explicar o que quis dizer com essas manifestações.”
Da redação com o ConJur
