O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10/6), para manter a realização da Copa América no Brasil. Os ministros analisam três ações que pedem que o campeonato seja suspenso por causa da pandemia de Covid-19. Até agora, o placar está em 7 a 0.
Na madrugada desta quinta, o relator de uma das ações, ministro Ricardo Lewandowski, foi o primeiro a votar, e optou por liberar o evento. Ele exigiu, contudo, que o governo federal envie à Corte, até 24h antes do início da competição (marcada para começar no domingo, dia 13), um plano detalhado de segurança sanitária para prevenir o avanço da Covid-19.
Em relação a esse processo, ainda não há definição. Até agora, quatro ministros votaram. Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram Lewandowski. Já o ministro Marco Aurélio divergiu.
Mandado de segurança
A ministra Cármen Lúcia, relatora de duas outras ações, impetradas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, também decidiu autorizar a realização da competição. Ela alertou, entretanto, que serão responsabilidade das autoridades públicas, federal e estaduais eventuais danos à saúde pública que o evento possa causar.
Em ação de relatoria da Cármen, o ministro Marco Aurélio, alegando que não caberia à Corte “substituir o Executivo federal”, também votou para negar a ação contra a realização da Copa América no Brasil. O ministro ainda não deu parecer no processo sob relatoria de Lewandowski.
Lewandowski e o ministro Edson Fachin também se posicionaram, na manhã desta quinta, sobre as duas ações que estão sob relatoria de Cármen Lúcia. Os magistrados acompanharam a relatora em ambas, deixando o placar em 4 a 0 a favor da realização da Copa América no Brasil.
Já durante a tarde desta quinta, o ministro Gilmar Mendes formou o placar de 5 a 0, a favor da realização do campeonato. Ele não apresentou voto escrito.
Os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber também acompanharam a relatora, formando a maioria.
Leia o voto da ministra Cármen Lúcia:
Voto ministra Cármen Lúcia by Metropoles on Scribd
Leia o voto do ministro Marco Aurélio:
Voto ministro Marco Aurélio by Metropoles on Scribd
Leia o voto do ministro Ricardo Lewandowski:
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