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OLHO NO OLHO
Após uma semana tensa entre Poderes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao Supremo Tribunal Federal conversa com o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Lógico que, além das relações institucionais, o assunto principal foi a indicação do advogado-Geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello que se aposentou. A visita foi vista como gesto de “bandeira branca”, já que há uma semana tensionadas as relações entre o Executivo e o Judiciário, depois de Bolsonaro ter colocado em suspeita a Corte Eleitoral e a lisura das Eleições 2014. Na sexta-feira o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso reiterou que “vai haver eleição em 2022”.
OLHO NO OLHO (2)
O Congresso também viu na semana passada as suas relações tensionadas com as Forças Armadas após o senador Omar Aziz ter dito que havia uma “banda podre nas Forças Armadas”, o que causou fortes reações, com nota conjunta do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.
No fim do dia de sexta (9), coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dar uma entrevista ressaltando a importância da independência e da separação entre os Poderes. Sem citar nomes ou instituições, ele falou da importância do respeito à democracia. Aziz, por outro lado, não encarou o “olho no olho”.
SEMIPRESIDENCIALISMO
Depois que o ministro do STF, Gilmar Mendes, intensificou a discussão sobre o semipresidencialismo como alternativa ao Brasil, o tema voltou a ganhar corpo entre parlamentares. Segundo Gilmar, “temos que fazer reformas mais profundas”. O ministro da Suprema Corte lembra que, dos quatro presidentes eleitos na Nova República, apenas dois terminaram o mandato, “o que sugere instabilidade no sistema”. Ele sugere “adaptar e adotar um semipresidencialismo”. “A mim me parece que seria um bom passo para o Brasil para nos blindar de um sistema de crises que se repetem”. O modelo semipresidencialista é um sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto.
SEMIPRESIDENCIALISMO (2)
O presidente da Câmara, Arthur Lira ((PP-AL), também destaca a questão do impeachment: Collor de Mello, que foi afastado pela Câmara e renunciou, e de Dilma Rousseff, que foi cassada pelo Senado. Há ainda a possibilidade, mesmo que remota, de provocar um terceiro. Com mais de 100 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na gaveta, Lira conversa com interlocutores do Judiciário e estuda os modelos de semipresidencialismo de Portugal e da França e o parlamentarismo alemão. Constitucionalmente isso é possível. A adoção do regime semipresidencialista é um desdobramento natural da Constituição, que foi elaborada para um regime parlamentarista, mas os constituintes acabaram adotando o presidencialismo.
CORONAVÍRUS
Se a paz volta a reinar entre Executivo e Judiciário, no Legislativo os ânimos continuam acirrados na CPI da Covid do Senado. A Comissão Parlamentar de Inquérito começa esta 11ª semana de funcionamento dividindo o foco entre as investigações e a necessidade de fazer pressão interna para garantir a continuidade dos trabalhos. De um lado, os senadores se concentram em avançar a partir de oitivas importantes. Do outro, a leitura do requerimento de prorrogação da CPI por mais 90 dias é demanda urgente dos membros. Por enquanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promete acelerar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias até o dia 17. Concluída a votação, o Congresso entraria em recesso.
ONCONTÔ, PONCOVÔ
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco também não quer saber de discutir sobre eleições. Não agora, mas há rumores de que ele será candidato à Presidência em 2022. De acordo com o parlamentar, atualmente o foco é nos desafios atuais, como a pandemia de covid-19, e não se deve debater assuntos relacionados ao pleito do ano que vem neste momento. “Não discutirei agora o processo eleitoral de 2022. Meu compromisso é com a estabilidade do país, e isso exige foco nos muitos problemas que ainda temos em 2021”, afirmou Pacheco. O senador, que é do DEM, pretende se filiar ao PSD, partido presidido por Gilberto Kassab e concorrer como candidato de centro nas eleições gerais. A intenção seria se apresentar como uma terceira via — fazendo frente ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao estilo mineiro, Pacheco está naquele de “oncotô, poncovô”?
COFRES CHEIOS
Com o empurrão da inflação mais alta, os governadores estão com os cofres bem mais cheios na antessala da campanha eleitoral de 2022. De janeiro a maio deste ano, o patamar de arrecadação já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia de covid-19. Como há restrições legais ao aumento de despesas obrigatórias até o fim de 2021, a tendência é de que os Estados usem o caixa mais cheio no ano que vem, quando governadores querem mostrar serviço em ano de eleições após os tempos difíceis da pandemia. Um dos riscos apontados por especialistas é que os governadores usem essa sobra para aumentar despesas permanentes em 2023.
TRÊS PATETAS
Não falo dos atores Moe (Chris Diamantopoulos), Larry (Sean Hayes) e Curly (Will Sasso) que proganoziram o seriado americano “Os Três Patetas” e, sim, dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), principais figuras da CPI da Covid no Senado. É que o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar os membros da CPI, caracterizando trio como os três patetas, tal qual os personagens de ‘The Three Stooges’. “Me acusam de corrupção, de uma coisa que nós não compramos. Que propininha? Pra um cabo da PM do DF. Quem acredita nisso? Só aqueles três patetas da comissão: Renan, Omar e o saltitante. A história tá bem clara, não enxerga quem não quer”, alegou.
