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STJ define processo de escolha para duas vagas de ministros da Corte

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9/8), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos às duas vagas de ministro do tribunal será feita presencialmente. Foram 28 votos a favor da sessão presencial e dois votos pela sessão virtual.

No entendimento da maioria, incluindo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a sessão para a formação da lista com os candidatos a ministro é peculiar e por isso ela deve ser feita no formato presencial. Isso porque o diálogo entre os ministros e os postulantes às vagas — o que foi chamado de “olho no olho” — é indispensável.

Enquanto os novos ministros não são escolhidos, a atividade judicante do STJ não está prejudicada: a corte convocou os desembargadores Manoel Erhardt e Olindo Menezes para substituição provisória dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Urgência na escolha de nomes para CNJ e CNMP
Com relação à escolha dos magistrados que irão compor o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, o colegiado optou, por unanimidade, por sessão virtual.

Nesse caso, o ministro Humberto Martins destacou que há urgência na definição dos nomes, uma vez que os mandatos nos conselhos se encerram em setembro. Caberá ao Pleno indicar um juiz federal e um desembargador federal (juiz de TRF) para vagas no CNJ, e um juiz estadual para vaga no CNMP.

Após a decisão, o presidente do STJ disse que tomará as medidas necessárias para a promoção da sessão que indicará os novos conselheiros, incluindo a divulgação do edital com prazo para a inscrição dos interessados ainda no mês de agosto.

Sessões virtuais prorrogadas até outubro
Na mesma sessão, por unanimidade, o Pleno decidiu prorrogar a ocorrência das sessões de julgamento por videoconferência até o fim de outubro. Esse formato de sessão foi adotado pelo STJ em março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

Apesar da decisão, Humberto Martins ressalvou que a prorrogação pode ser reavaliada em caso de melhora significativa do quadro da epidemia no Brasil.

O ministro Herman Benjamin destacou que a adoção dos julgamentos por meio eletrônico não prejudicou a produtividade do tribunal, que já se aproxima da marca de um milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Da redação com o ConJur

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